Os significados por trás da prisão de Lula

Danilo Bueno

 

Diferentemente do que pensam ainda, os seus seguidores fieis, Lula não foi preso por um Tríplex que ele afirma categoricamente não ser dele, é muito mais que isso e os efeitos começam a preocupar outros que, como ele, sempre usaram o Poder para se esconderem da Justiça.

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“Sem medo de ser feliz, quero ver chagar Lula – lá!” Assim começava o jingle da campanha de 1989, do líder operário que disputava a primeira eleição para a Presidência da República após 21 anos de ditadura militar.  Lula, era sem dúvida um ícone da esquerda política brasileira, um símbolo de que é possível vencer na vida mesmo sendo pobre, operário e brasileiro.  Esse era o recado que se transmitia fortemente aos olhos do povo mesmo com sua derrota para Fernando Collor de Mello no segundo turno.

Desde o primeiro momento após a confirmação da derrota na apuração das urnas, Lula cravou o que viria a ser o PT durante a década de 1990: um partido de oposição ferrenha, de fiscalização para fazer valer a ética na política, o combate à corrupção, a responsabilidade à coisa pública e a defesa da educação e dos direitos trabalhistas.  E o PT cumpriu a retórica durante os anos da década de 1990, sendo o partido político que estava isento de qualquer denúncia de corrupção e de favorecimento de grupos oligárquicos tradicionais, até que vieram as eleições de 2002.

Não tendo um candidato forte à altura para disputar a Presidência da República, seu adversário, José Serra (PSDB) apelou para o medo do eleitor.  O tiro saiu pela culatra.  Os eleitores indecisos se compadeceram ao ver Lula vestindo muito bem o papel de vítima de perseguição política por ser de origem pobre e defender os direitos dos trabalhadores.

Lula, foi eleito Presidente da República.  Era o símbolo da esperança para boa parte da população e fez um primeiro ano de mandato renovador.  Pôs o Exército para fazer estradas, tirando da frente os conglomerados da Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa e outras empreiteiras tradicionais.  Iniciou a transposição das águas do Rio São Francisco e outras grandes obras pelo País.  Era notória a mudança.  Mas, algo aconteceu no meio deste caminho.  E o acontecido, veio justamente a ser exposto ao longo dos 4 anos da conhecida Operação Lava-Jato.

A operação que iniciou-se para apurar a lavagem de dinheiro de um doleiro de Curitiba que terminava por envolver uma pequena empresa de engenharia que prestava serviços à Petrobrás, levou diretamente aos diretores da companhia estatal: Renato Duque, Nestor Cerveró, Renato Costa e Pedro Barusco.  Estes, não aguentando a pressão sobre eles e vendo que terminariam por ser responsabilizados diretamente pela tramoia corrupta, entregaram seus padrinhos políticos: Pedro Janene (deputado federal PP), Fernando Collor de Mello (senador PTC), Eduardo Cunha (deputado federal PMDB) e José Dirceu (Ministro da Casa Civil – PT).

Ali começava a versão brasileira da Operação Mãos Limpas que varreu a Máfia da Itália (não que tenha deixado de existir mas, nunca mais foi a mesma coisa).  Aqui, estávamos começando um trabalho de limpeza na política, que não deixaria nenhum partido de fora, praticamente.  Ao todo, 188 pessoas condenadas, destas ao menos 30 são políticos e 77 são ex-executivos da Odebrecht, a maior empreiteira do Brasil e da América Latina.

O que aconteceu, então, é fato público e notório escancarado pela Operação Lava Jato.  A colaboração premiada entre 77 ex-executivos da Odebrecht, mais os ex-executivos das demais empreiteiras denunciadas, corroboradas por “agentes menores” que faziam o trabalho de transportar os valores, firmar contratos falsos, etc., permitiram que dezenas de “políticos graúdos” e anteriormente inimagináveis recebendo punição, para atrás das grades.  Casos emblemáticos como os de José Genoíno, José Dirceu, Eduardo Cunha e outros, até que chegou a vez de quem foi o maior mandatário do país, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.

Lula, mesmo fora da presidência, tendo elegido um “poste” (ou anta) para sucedê-lo, continuava a operar o esquema de corrupção, agindo como lobista para as mesmas empresas que o beneficiavam desde quando ocupante do cargo máximo.  Estas recompensas pelo tráfico de influência vinham na forma de pagamento de palestras fictícias, compra de apartamentos, compras de sítio, e outros bens que, embora ele sempre tenha negado a titularidade, era de uso único e exclusivo dele e de sua família.

Deste modo, não havia como afastar-se a “titularidade putativa” pois, inclusive testemunhas locais deram depoimento acerca da exclusividade de uso por Lula e seus familiares.  Os figurantes como proprietários formais, eram deste modo, “laranjas” ou seja, pessoas que se beneficiavam de algum modo por emprestarem seus nomes para que o ex-presidente recebesse a propina.  Assim, ficou convictamente comprovado que as empreiteiras pagaram propina por meio de bens móveis e imóveis, além de espécie para Lula e ele foi condenado por crimes de corrupção passiva e por lavagem de dinheiro.

Contudo, seus aliados sempre ladraram aos ventos de que Lula estava sendo condenado sem provas.  Vamos esclarecer o seguinte ponto, no ordenamento jurídico brasileiro, há a garantia legal de que ninguém será obrigado a produzir provas contra si.  Logo, não haveria algo mais natural do que Lula desfazer-se de documentos que comprovassem o seu vínculo direto.  Entretanto, seus comparsas corruptores tinham em seus poderes, e-mails, planilhas, extratos bancários e outros documentos que quando apurados pela perícia não restaram dúvidas quanto sua originalidade e por meio de coleta de depoimentos individuais, todos relatavam o mesmo modo de operar a máquina corrupta, isso sem falar das mais de 350 colaborações internacionais fechada com 50 países. Tudo isso quando cruzado, se encaixava.

Assim, para o Ministério Público Federal não restava dúvida quanto ao que se tinha em mãos, embora não fossem provas cabais, instantaneamente condenatórias (o famoso batom na cueca, como se diz popularmente), eram provas materiais que davam plena convicção aos indícios robustos que se tinha quanto a materialidade e autoria dos crimes.  Assim, Lula foi condenado em duas instâncias jurídicas, sendo que na segunda instância sua pena foi majorada ou seja, saltou de 9,6 anos para 12,1 anos de reclusão e teve seus apelos negados nas duas instâncias superiores.  Portanto, não há que se falar em presunção de inocência quando não se resta dúvida da culpabilidade provada.

Lula é portanto um criminoso comum, por mais que este fato possa corroer a alma de muitos brasileiros, o que é compreensível pois, Lula seria a construção do herói mítico de Karl Jung, representava a possibilidade do homem simples e humilde superar as adversidades e vencer na vida.  Lula foi um símbolo quebrado.  Nele não há nada de imaculado ou sacrossanto, muito pelo contrário, ao ex-líder político recaem os piores pecados que um agente público poderia cometer que é roubar do próprio povo e condená-lo ao atraso, ao esbulho através da elevação de impostos para suprimir os efeitos de seus atos e à desesperança.

O vaidoso condenado, que chegou a ter um filme biográfico lançado, tem pela frente ao menos mais 6 processos criminais em curso (fora outros mais que estão por vir, inclusive sobre o financiamento do próprio filme), o que sugere que a vida do ex-presidente definhará lentamente por de trás das grades do cárcere.

Contudo, a prisão de Lula não marca o fim da corrupção no Brasil como dizem maldosamente e em tom de escárnio os seus seguidores.  A prisão de Lula é um marco na luta contra os crimes de lesa à Pátria e sinalizam para os demais malfeitores de que a vez deles está por chegar.

Os políticos que estão presos e que vão além de Lula, só tiveram condenações e cumprimentos de pena iniciados graças a dois principais motivos: estavam sem a prerrogativa de foro privilegiado e também sob efeito da prisão após condenação em segunda instância.  Se não fossem estas duas condições, não observaríamos nada de diferente do que já vinha acontecendo no País e seríamos eternamente o País da Impunidade.

Em Brasília, ao menos 200 figurões da política estão se tremendo (para usar um palavreado menos chulo) só por pensarem que nas eleições de outubro possam perder a reeleição e assim ficar no alvo de Moro e demais juízes singulares, vindo a ter o mesmo destino que Lula.  Nomes como Romero Jucá, Aloysio Nunes, Aécio Neves, Renan Calheiros, Lindeberg Farias, Gleisi Hoffmann, Fernando Collor de Mello e outros estão a perder noites de sono e terem longas consultas com gastroenterologistas para sanar os efeitos indigestos do medo que sentem.

Vivemos um novo começo, de uma nova história, um período inédito em si, com a primeira condenação e prisão de um ex-presidente da república por crime comum e que promoverá a limpeza política na nação.  Resta-nos crer que o povo tenha aprendido com seus erros e não voltem a eleger bandidos.

 

 

About the author: Danilo Bueno

Danilo Bueno
Danilo Bueno é jornalista, profissional de marketing, autor literário de diversos temas relacionados ao marketing digital, administração de pequenos empreendimentos e vinhos. É o mantenedor do Portal Notícia Capital, um portal dedicado às notícias de interesse social (saúde, emprego, empreendedorismo, educação, cultura, etc.) e que emprega um olhar isento às questões macro (economia, política e direito) incentivando o debate. Não alinha-se à nenhuma ideologia política, acredita que o bom senso e o equilíbrio com ideias claras e resolutivas é o melhor caminho que o País possa tomar.

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