É chegada a hora de erradicar a violência à mulher, acabando com o sentimento de superioridade masculina, decorrente de um ranço ainda tão presente e extremamente preconceituoso de hierarquização familiar

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Por: Ana Bernal

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Reconhecer a existência do poder patriarcal chancela a agressão física à mulher e seus filhos.

A data de 10 de outubro, dia Nacional da Luta Contra a Violência à Mulher, nos lembra e reforça a necessidade da prevenção e enfrentamento a todas as formas de violência de gênero. Este movimento teve início no ano de 1980 em São Paulo, na escadaria do teatro Municipal onde mulheres se reuniram para protestar contra o aumento de crimes de gênero no Brasil.

Imperioso conscientizar a sociedade da necessidade de sua efetiva participação, seja criando mecanismos que prestem informação, seja com providências imediatas na denúncia desses crimes, assegurando o respeito da pessoa humana, a mulher, calçado nos princípios da igualdade e liberdade para ser o que somos de fato.

Tratar deste assunto Violência Domestica com seriedade e respeito ás mulheres, é dever de todas e todos nós, e quando a sociedade aprender a viver com as diferenças viveremos em um mundo mais feliz para todas e todos nós.

A nossa Constituição Federal de 1988, preconiza a igualdade, liberdade e respeito à dignidade da pessoa humana e em seu artigo 5º. inciso primeiro, descreve o chamado princípio da Igualdade, ou da Isonomia, para dessa forma termos uma sociedade democrática, que combate a discriminação, que corrige os desequilíbrios e, assim vivermos de fato em uma sociedade mais justa, coesa e igualitária.

A despeito disso, no Brasil, apenas em 2002, foi retirada a expressão “pátrio poder”, significando que as decisões familiares pertenciam ao pai e, apenas na falta desse, a mãe as assumia. Portanto, nosso ordenamento jurídico, permaneceu até 2002 com uma posição extremamente machista, apesar de nossa carta Magna de 1988, já haver dito que “homens e mulheres são iguais, em direitos e obrigações”. E mesmo a mudança na legislação, a mentalidade de todos, não muda de imediato, pois é verdade que entre a Lei e a vida há um abismo. E mudar mentalidades, é bem mais difícil do que mudar a Lei, muita coisa precisa ser transformada, nos conduzindo à igualdade, liberdade, equidade de gêneros, e de oportunidades.

Precisamos sim de mudanças, já que o machismo oprime as mulheres, mas os homens também, ditando regras comportamentais rígidas, produzindo padrões sociais discriminatórios, e, por vezes imperceptíveis, não aceitando a diversidade, a qual é fundamental para inovações, já que a pratica puramente punitiva aplicada pelo Direito Penal brasileiro não tem impactado positivamente na diminuição da reincidência no comportamento e mudança de práticas de violência contra a mulher.

Resta fatídico que a mulher sofre ainda violência doméstica das mais diversas formas (psicológica, moral, patrimonial, física) e é vítima persistente de crimes sexuais, como estupro, onde três em cada quatro casos, são contra menores de 18 anos, ocupando o Brasil o 2º. lugar no ranking mundial de exploração sexual de crianças e adolescentes, atrás apenas da Tailândia. Segundo o Instituto Liberta, são 500 mil vítimas por ano, onde a cada 24 horas são exploradas sexualmente 320 (trezentas e vinte) crianças e adolescentes no país, uma média de 13 (treze) por hora.

E sabemos que há subnotificação, já que apenas 7 (sete) em cada 100 (cem) casos são denunciados, e, a maioria dessas vítimas (75%) são meninas.  E segundo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a grande maioria destes estupros ocorrem no lar, e são praticados por conhecidos das vítimas, familiares (pais, padrastos, tios, entre outros).

Em regra, um dos comportamentos que se caracterizam na “cultura de estupro” é a culpabilização da vítima e a objetificação feminina, bem como a negação de estupros, a recusa de reconhecer o dano causado pelas formas de violência sexual. E o comportamento da violência doméstica é autorizado pela sociedade em geral que é permissiva, e aceita este tipo de cultura do machismo, e, da supervalorização do homem em detrimento da diminuição da mulher e da menina, legitimando esses atos repugnantes contra as mulheres.

Resta fatídico que nosso silencio só vem contribuindo para que números vergonhosos como estes sigam crescendo, ou seja, protegendo o violentador.

Mas o Brasil ainda ocupa outra posição muito triste e, igualmente vergonhosa, estando no 5º. lugar do ranking internacional em mortes violentas, contra a mulher, só perde para El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia.

Registramos que das chamadas ao 180, em 2015, 85% das ligações foram por violência contra a mulher, e na sua grande maioria, os filhos estavam presentes assistindo, sendo que a metade dos casos correspondia a agressão física.  Em março de 2020, mês que marca o início da pandemia da covid-19 no país, e dezembro de 2021, foram 2.451 feminicídios e 100.398 casos de estupro e estupro de vulnerável de vítimas do gênero feminino.

Em suma, os números aqui expostos servem de alerta à sociedade Brasileira, onde a violência em suas diferentes formas, segue como um dos principais obstáculos à equiparação feminina demonstrando que precisamos de políticas públicas capazes de preservar e garantir condições básicas de vida para meninas e mulheres, livres da violência endêmica que continua a atingi-las.

Então, sim, as mulheres ainda precisam, de proteção diferenciada por serem recorrentemente vítimas de violência doméstica e estupro e, um país onde todos sejam iguais, tenta erradicar tais desigualdades com leis e medidas judiciais, as quais servem para defender suas vítimas, mas não resolvem o problema pela raiz.

Portanto, devemos nos questionar, o que está por detrás da morte violenta destas mulheres. E sim o machismo, mata, ele é a sobreposição dos valores masculinos em detrimento dos femininos. Ele é muito enraizado na sociedade, a qual permite o menosprezo, discriminação da condição feminina, se manifestando em comportamentos, opiniões, atitudes, opressão das mulheres, nas suas mais diversas formas, praticadas pelos homens.

É fato que a discriminação de gênero, leva muitas vezes a violência contra as mulheres, seja ela, psicológica, moral, patrimonial, física, sexual, e muitas vezes à morte, feminicidio, em razão do gênero. E muitas mulheres por medo e falta de informação, deixam de lutar por seus direitos, apontou uma pesquisa no final de 2018, que 41% delas tem medo de fazê-lo. Outras demoram anos para identificar que foram, ou estão vítimas de violência doméstica.

Portanto, combater o machismo significa buscar uma sociedade mais livre para sermos o que somos. E sabemos que para a equiparação de oportunidades, para essa equidade, entre gêneros, exista de forma plena, precisamos, homens e mulheres, lutando juntos, contra a desigualdade da mulher, que oprime a todas nós em alguma medida, ou em algum momento.

Esperamos que a geração presente, assim como as futuras aprendam e respeitem a igualdade de gênero, e a violência sofrida dentro ou fora de casa, seja totalmente erradicada, já que um Estado Democrático de Direito, deve priorizar a igualdade, o respeito à dignidade, para tanto, deve redesenhar essa história, pois a violência afeta a todos os cidadãos e retrata um atraso inaceitável para a sociedade.