STJ decide que não é mais necessária comprovação do ITCMD para homologar partilha

O Imposto de Transmissão Causa Mortis e doação, ITCMD, deve ser pago ao final do [Leia Mais...]

Gestão de inovação: como a ISO 56.002 pode ser impulsionada através da Lei do Bem?

A ISO 56.002 -- conhecida como a ISO de inovação -, foi criada em 2019 [Leia Mais...]

Advogada de Campinas aborda Rol da ANS na Universidade de Coimbra

A advogada Jucy Balbi, do escritório Quagliato Advogados, de Campinas, apresentou a questão do rol [Leia Mais...]

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Cannabis medicinal - Para esclarecer a Resolução nº 2324/2022 do Conselho Federal de Medicina (CFM), [Leia Mais...]

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Venda casada é abusiva!

Sobre a venda casada o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor [Leia Mais...]

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Marketing de Emboscada na Copa do Mundo será o tema do webinar gratuito que acontece [Leia Mais...]

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Crimes Cibernéticos, Nos meios digitais, o ordenamento jurídico precisa acompanhar os avanços sociais e tecnológicos, [Leia Mais...]

Fórum do Futuro – Brasil converte crise global em oportunidades para avançar na produção sustentável de alimentos

Em seminário realizado nesta terça-feira (27/09), pelo Instituto Fórum do Futuro, grupo voltado para o [Leia Mais...]