COVID-19 e a Aplicação da Teoria da Rebus Sic Stantibus

Importante destacar que a Justiça sempre buscou o equilíbrio das partes, com a proteção dos [Leia Mais...]

1 Comment

Rede social indeniza por bloqueio de conta de usuária

A Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. vai indenizar uma usuária em R$ 10 mil [Leia Mais...]

WEBINAR esclarece como aplicar as novas Medidas Provisórias na sua Folha da Pagamento

Webinar - O encontro trará especialistas em arquivos legais, eSocial e folha de pagamento, como [Leia Mais...]

Fisco Paulista adota mutirões para agilizar processos durante pandemia

Em tempos de coronavírus, o Fisco Paulista apresenta as ações envolvendo ajustes e auxílios para empresas [Leia Mais...]

2 Comments

Caso Gugu Liberato: É possível ter união estável com 2 pessoas?

Desde novembro, a morte do apresentador Gugu Liberato tem trazido questões bastante polêmicas que vêm [Leia Mais...]

FGV Direito Rio oferece curso gratuito para jornalistas

A Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio) recebe até o dia 8 de [Leia Mais...]

A LGPD e a Pandemia

A LGPD e a Pandemia - Essa transformação digital é tão acelerada no Brasil, que [Leia Mais...]

1 Comment

Como Patentes Ajudam no Combate à Pandemia!

Pandemia - Estamos contando, também, com a possibilidade de Patentes de Segundo Uso. Essas patentes [Leia Mais...]

1 Comment

Coronavírus – Impactos na coleta seletiva

Vírus - Desde o confinamento estabelecido em razão da pandemia, houve um aumento no consumo [Leia Mais...]

2 Comments

A suspensão da prescrição trabalhista e a COVID 19

Realmente causa confusão, porque não dizer insegurança jurídica, nas palavras de Jorge Reinaldo Vanossi, constitucionalista [Leia Mais...]

2 Comments