Considerada a 3ª data mais importante para o varejo, o Dia das Crianças também atrai a atenção de criminosos

Com a chegada do Dia das Crianças, a procura por brinquedos infantis deve aumentar nas próximas semanas em todo país. Segundo a pesquisa realizada pela CNC (Pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens), em 2021, a data é a 3ª mais importante para o varejo, ficando atrás apenas do Natal e do Dia das Mães. No entanto, é necessário atenção redobrada nessa época do ano com um dos crimes mais recorrentes no Brasil, a venda de produtos falsificados. A pirataria pode trazer um prejuízo enorme para o comércio, além do risco à saúde para o consumidor.

De acordo com FNCP (Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade), em 2021, o Brasil teve 300,5 bilhões de perdas devido à pirataria. Diversos setores produtivos foram afetados, dentre eles, o de brinquedos. Os produtos falsificados, em grande parte produzidos na China, ingressam em território nacional de forma clandestina – seja pela via terrestre, por meio das fronteiras com outros países sul-americanos, ou pelos portos e aeroportos, que dificilmente possuem recursos para fiscalizar o alto volume de pacotes que aqui desembarcam.

Segundo Natalia Gigante, sócia da Daniel Advogados, os produtos falsificados podem representar riscos para as crianças pela presença de materiais tóxicos ou defeitos, por exemplo. “Brinquedos falsificados podem apresentar peças pequenas, pontiagudas que facilmente se destacam e materiais tóxicos ou inflamáveis em sua composição. Não são raros os casos de crianças que foram hospitalizadas em virtude de engasgamentos e intoxicação causados por brinquedos fora dos padrões de qualidade da INMETRO. O barato pode sair muito caro”, explica a especialista.

Natalia afirma que com o crescimento das compras feitas pela internet, houve um agravamento da pirataria online, dificultando ainda mais a fiscalização dos produtos. “Se, por um lado, a compra online oferece diversas vantagens aos consumidores como maior comodidade na compra, maior possibilidade de comparação entre preços e acesso à maior variedade de produtos, a mesma deve ser realizada com atenção para que seja evitada a compra de produtos contrafeitos”, alerta a advogada.

A pirataria é danosa tanto para os consumidores, quanto para a integridade de quem os comercializa. Quem os vende não apenas pode comprometer a própria reputação, podendo associar sua imagem à baixa qualidade dos produtos, como também prejudica o restante do comércio, gerando uma concorrência desleal com vendedores que atuam de forma lícita ao oferecer preços menores por itens falsificados.

Todo brinquedo vendido no Brasil deve ser certificado pela INMETRO, independentemente de ser fabricado no país ou não, para garantir ao consumidor que o produto não é impróprio para consumo.

Sobre a Daniel Advogados       

Ao longo de 60 anos, a Daniel Advogados mantém o compromisso de proteger e gerenciar a Propriedade Intelectual e outros bens imateriais que concedem às empresas sua vantagem competitiva. Com entendimento do complexo mercado brasileiro, a Daniel Advogados combina conhecimento técnico, jurídico e de negócios para fornecer serviços e assessoria personalizada e proativa para ações nas áreas de patentes e marcas, de acordo com os objetivos de cada cliente.

Presente no Rio de Janeiro e em São Paulo, a Daniel Advogados, que tem inovação como parte de seu DNA, reúne um time com mais de 200 colaboradores e diferentes expertises, bem como a forte rede de parceiros na América Latina. O escritório se destaca no gerenciamento de casos e portfólios complexos, com uma abordagem multidisciplinar e integrada. A Daniel é o maior escritório de sociedade majoritária e liderança feminina na América Latina. Reconhecido pela WEConnect International e certificado como Women-Owned Business, garantia que a firma atende aos padrões universais da WBE – Women’s Business Enterprises.

A Daniel Advogados atua nos setores de Contencioso, manejando ferramentas legais para fazer valer os direitos de seus clientes; Licenciamento e Transações Comerciais, ultrapassando o mercado de Propriedade Intelectual, abarcando o direito empresarial, com especialidades em contratos de transferências de tecnologia e licenciamento, proteção de programas de computador, entre outras; Criminal, no combate à pirataria em ações que incluem medidas de fronteira, monitoramento de infrações etc; e Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados, oferecendo serviços formatados para o ambiente digital, como consultoria em direito à privacidade e proteção de dados, registro e licenciamento de software, entre outros.

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Jornalista Andrei Santana
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