Política Nacional de Resíduos Sólidos

Dados do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) demonstram o [Leia Mais...]

A Política Nacional do Meio Ambiente completa 42 anos e com ela a Responsabilidade Ambiental

A Política Nacional do Meio Ambiente - Desde então, o país tem avançado gradualmente, tanto [Leia Mais...]

Comentários à Nova Instrução Normativa Incra Nº 112/2021

Resolução ANM n. 122/2022 - Em 22 de dezembro de 2021, foi publicada no Diário [Leia Mais...]

Lei Geral do Licenciamento Ambiental: avanço necessário

Projeto de Lei em trâmite no Congresso Nacional, que irá criar uma Lei Geral de [Leia Mais...]

Lago Artificial do Neymar: Cuidados com a construção

Uma obra no lago artificial de 1.000m² na mansão de Neymar em Mangaratiba (RJ) tem [Leia Mais...]

Mercado de carbono e concessões florestais

As concessões florestais são uma solução para a gestão de parte das florestas públicas O [Leia Mais...]

Atente-se às condições de balneabilidade das praias paulistas

Apesar de poucos se atentarem para a qualidade da água (balneabilidade) do mar ou dos [Leia Mais...]

A Insegurança Jurídica e o Desenvolvimento Sustentável

Embora intrinsecamente ligada à legalidade, a segurança jurídica não representa, por si só, o Estado [Leia Mais...]

Marco Legal do Saneamento Básico: Uma conquista

Permita-me fazer um esclarecimento: o marco do saneamento básico já existia antes da promulgação da [Leia Mais...]

Por que a guarda de documentos ambientais é tão importante?

Muito se questiona sobre a guarda de documentos, especialmente no que diz respeito a documentação [Leia Mais...]