Arquivos de Categoria: Direito Cível

Direito Cível aborda questões processuais ou judiciais que tramitam nas varas cíveis, ou seja, aquelas que tratam de litígios privados (não criminais, trabalhistas ou administrativos).
No Dia do Consumidor, advogados dão dicas para se proteger de golpes 1
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Hoje é Dia Mundial do Consumidor. Para ajudar os consumidores brasileiros a se precaverem dos [Leia Mais...]

16
mar
Unidades que lidam com dados sensíveis da população dispõem de norma de gestão para processos digitais e segurança da informação
Norma ABNT promove qualidade e segurança aos processos digitais em Cartórios

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07
abr
A iniciativa do projeto da Lei nº 14.010, de 10 de junho de 2020, que estabeleceu as medidas emergenciais durante a pandemia do Coronavírus, foi elaborada por..
A Legislação das Medidas Emergenciais na Pandemia

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16
jun