Arquivos de Categoria: Direito Civil

Direito Civil é o ramo do direito privado que tem por objeto de estudo regras e princípios que regulam as relações jurídicas entre os indivíduos, desde a aquisição da personalidade jurídica pelo nascimento até a aquisição de direitos decorrentes da morte de uma pessoa.

A iniciativa do projeto da Lei nº 14.010, de 10 de junho de 2020, que estabeleceu as medidas emergenciais durante a pandemia do Coronavírus, foi elaborada por..
A Legislação das Medidas Emergenciais na Pandemia

A iniciativa do projeto da Lei nº 14.010, de 10 de junho de 2020, que [Leia Mais...]

16
jun
Conheça os métodos da justiça brasileira para evitar que o processo de divórcio influencie na vida dos filhos 1
Conheça os métodos da justiça brasileira para evitar que o processo de divórcio influencie na vida dos filhos

Por mais que os pais possam encarar o processo como algo corriqueiro, brigas entre genitores [Leia Mais...]

13
jan
Direitos dos Animais - De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de famílias brasileiras que possuem animais de...
Os direitos dos animais ganham espaço no Judiciário brasileiro

Direitos dos Animais - De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [Leia Mais...]

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25
set
Essa é uma pergunta recorrente e sua resposta depende do porquê da pergunta, se é pela facilidade em iniciar e terminar uma união estável, diferentemente do...
Casamento ou união estável? Qual a melhor escolha?

Essa é uma pergunta recorrente e sua resposta depende do porquê da pergunta, se é [Leia Mais...]

05
set
Nelson-Adriano-de-Freitas
HERANÇA, DIVISÃO DE BENS E PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

Herança, testamento, divisão de bens ou até mesmo o planejamento sucessório são assuntos que em [Leia Mais...]

10
ago