Arquivos de Categoria: Direito Desportivo

Regula as relações jurídicas no âmbito do esporte, como contratos de atletas e eventos.
Disputa entre Flamengo e Gerson: Recentemente, o Clube de Regatas do Flamengo ingressou com uma ação judicial contra o meio-campista Gerson e a empresa FGM Sports, cobrando aproximadamente..
Direito de Imagem no Futebol: Advogada especialista analisa disputa entre Flamengo e Gerson

Disputa entre Flamengo e Gerson: Recentemente, o Clube de Regatas do Flamengo ingressou com uma [Leia Mais...]

16
jan
Entenda os aspectos jurídicos da chegada do meia Gregório ao Rio Branco. Especialista em Direito Desportivo detalha obrigações e a Lei Geral do Esporte.
Rio Branco acerta com uruguaio Gregório: Especialista analisa segurança jurídica da contratação

Entenda os aspectos jurídicos da chegada do meia Gregório ao Rio Branco. Especialista em Direito [Leia Mais...]

15
jan
"A partir dos 16 anos, tanto o atleta quanto a jogadora de futebol podem firmar o Contrato Especial de Trabalho Desportivo (CETD), desde que haja a...
Especialista em direito desportivo analisa aspectos legais da contratação do jogador Hugo Stallone pelo Clube do Remo

"A partir dos 16 anos, tanto o atleta quanto a jogadora de futebol podem firmar [Leia Mais...]

29
dez
PL 864/2019: Especialista em direito desportivo analisa projeto de lei que torna profissional o cargo do árbitro de futebol 1
PL 864/2019: Especialista em direito desportivo analisa projeto de lei que torna profissional o cargo do árbitro de futebol

Idealizado pelo senador Veneziano Vital Rego do MDB/PB , o projeto de Lei 864/2019 que [Leia Mais...]

03
dez
Direito previdenciário do atleta de futebol 2
Direito previdenciário do atleta de futebol

"Todavia, na legislação, a Aposentadoria Especial é um direito atribuído aos segurados sujeitos a agentes [Leia Mais...]

10
nov
Seguro Atleta: Análise do Caso de Tomás Cuello no Atlético Mineiro 3
Seguro Atleta: Análise do Caso de Tomás Cuello no Atlético Mineiro

O Que É Seguro Atleta e Sua Importância no Futebol O seguro atleta protege jogadores [Leia Mais...]

22
set
Após três anos a Associação Chapecoense de Futebol concluiu o processo de Recuperação Judicial, que deu ao clube catarinense a oportunidade de desenvolver mecanismos para evitar falência e organizar as finanças internas.
Recuperação judicial no futebol: Especialista em direito desportivo analisa caso da Chapecoense

Após três anos a Associação Chapecoense de Futebol concluiu o processo de Recuperação Judicial, que [Leia Mais...]

19
set
Licenciamento de produtos esportivos 4
Licenciamento de produtos esportivos

Durante o primeiro semestre de 2025, diversos clubes profissionais anunciaram novos lançamentos de produtos esportivos [Leia Mais...]

16
set
O Clube Atlético Mineiro anunciou recentemente a rescisão contratual com o treinador Cuca após a derrota por 2 a 0 contra o Cruzeiro, nas quartas de final da...
Rescisão Contratual de Treinador de Futebol: Caso Cuca e Atlético Mineiro Sob Análise Jurídica

O Clube Atlético Mineiro anunciou recentemente a rescisão contratual com o treinador Cuca após a [Leia Mais...]

10
set
Advogado desportivo analisa caso de punição aplicada aos Santos Futebol Clube 5
Advogado desportivo analisa caso de punição aplicada aos Santos Futebol Clube

Atos de indisciplina durante os jogos de futebol podem resultar em punições severas para o clube. [Leia Mais...]

09
ago