Arquivos de Categoria: Direito Desportivo

Regula as relações jurídicas no âmbito do esporte, como contratos de atletas e eventos.
Advogada especialista em direito gamer analisa fim do vínculo contratual entre a fabricante Honda e a Team Liquid 1
Advogada especialista em direito gamer analisa fim do vínculo contratual entre a fabricante Honda e a Team Liquid

Postagens consideradas ofensivas podem resultar em rescisão contratual. Com base nesse entendimento, a fabricante de [Leia Mais...]

15
jul
Entenda os aspectos legais e regulatórios do contrato de formação assinado pelo atleta de oito anos com o Orlando City 2
Entenda os aspectos legais e regulatórios do contrato de formação assinado pelo atleta de oito anos com o Orlando City

As mudanças impostas pela Lei Geral do Esporte no mercado esportivo nacional fez com que [Leia Mais...]

30
jun
Direito de Imagem do atleta profissional na modalidade e-Sports 3
Direito de Imagem do atleta profissional na modalidade e-Sports

Assim como nas demais modalidades esportivas, frequentemente atletas profissionais da modalidade de e-Sports enfrentam problemas [Leia Mais...]

30
jun
Assim como nas demais modalidades esportivas, o processo de transferência e negociação de atletas no mercado de e-Sports para outros clubes  gera um impacto...
Janela de Transferências no e-Sports: Quais os aspectos legais e regulatórios da modalidade?

Assim como nas demais modalidades esportivas, o processo de transferência e negociação de atletas no [Leia Mais...]

29
jun
Justiça Condena Activision Blizzard - O universo dos jogos eletrônicos, especialmente em competições profissionais, exige não apenas habilidade, mas também proteção legal para os jogadores. Um...
Justiça Condena Activision Blizzard por Banimento Indevido de Jogador no Brasil

Justiça Condena Activision Blizzard - O universo dos jogos eletrônicos, especialmente em competições profissionais, exige [Leia Mais...]

24
jun
A transferência de um jogador de futebol para um clube internacional é um momento crucial na carreira de um atleta, envolvendo não apenas talento esportivo...
A transferência de Hugo para o Al Wasl

A transferência de um jogador de futebol para um clube internacional é um momento crucial [Leia Mais...]

24
jun
Na quarta-feira, 23/04/2025, a 9ª Vara do Trabalho de Recife (PE), condenou o Sport Clube do Recife a indenizar o ex-atleta do clube Everton Felipe no valor...
Everton x Sport Recife – Advogado especialista na defesa de atletas comenta decisão da justiça

Na quarta-feira, 23/04/2025, a 9ª Vara do Trabalho de Recife (PE), condenou o Sport Clube [Leia Mais...]

29
abr
Daniel Alves foi absolvido pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha A absolvição de Daniel Alves pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, no dia...
Caso Daniel Alves: Advogado catarinense especialista na defesa de atletas comenta absolvição

Daniel Alves foi absolvido pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha A absolvição de Daniel [Leia Mais...]

01
abr
Ex-integrantes do time canadense Gaimin Gladiators acionam a justiça 4
Ex-integrantes do time canadense Gaimin Gladiators acionam a justiça

"Para o atleta, a rescisão indireta surge como uma via legítima, amparada no descumprimento de [Leia Mais...]

01
abr
Matías Rojas × Corinthians: Advogado especialista na defesa de clubes e atletas analisa o caso envolvendo rescisão contratual
Matías Rojas × Corinthians

Matías Rojas × Corinthians: Advogado especialista na defesa de clubes e atletas analisa o caso [Leia Mais...]

27
mar