Arquivos de Categoria: Direito Eleitoral

Regula os processos eleitorais e os direitos políticos.
atos processuais da Justiça Eleitoral
PJe assegura publicidade dos atos processuais da Justiça Eleitoral

Preceito constitucional fundamental, a publicidade dos atos processuais da Justiça Eleitoral é assegurada também pelo [Leia Mais...]

05
jul
Na sessão plenária desta quinta-feira (6), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TR
TSE confirma quebra de sigilos fiscal e bancário de doadora de São Caetano do Sul (SP)

Na sessão plenária desta quinta-feira (6), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram decisão [Leia Mais...]

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07
jun
A chance de Lula concorrer em 2018 à presidência da República se reduziu a 1%. Depois da decisão de 2º grau (como é o caso do TRF4), eventuais recursos para o STJ e para o STF não podem rediscutir nem os fatos nem as provas.
Lula Candidato: Chance Reduzida a 1%

A chance de Lula concorrer em 2018 à presidência da República se reduziu a 1%. [Leia Mais...]

30
jan
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Voto Nulo Não Anula Eleições

Voto nulo do eleitor não anula nenhuma eleição [Leia Mais...]

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11
out