Arquivos de Categoria: Direito Penal

Direito Penal é o ramo do direito público que tem por objeto de estudo o conjunto de normas jurídicas criadas pelo Poder Legislativo Federal com objetivo de desestimular determinadas ações ou omissões sob ameaça de pena.

Cyberbullying 1
Cyberbullying

Já o Cyberbullying, é o Bullying que se efetiva pela internet, ou por meios eletrônicos, [Leia Mais...]

23
out
Falsa acusação de agressão - Em 2017, a advogada Kamyla Kristina Reis, de São Paulo, Anália Franco,Tatuapé, denunciou o ex-companheiro por agressões físicas...
Advogada é denunciada por falsa acusação de agressão usando a Lei Maria da Penha

Falsa acusação de agressão - Em 2017, a advogada Kamyla Kristina Reis, de São Paulo, [Leia Mais...]

05
ago
A sociedade está preparada para a liberdade de presos famosos? 2
A sociedade está preparada para a liberdade de presos famosos?

Presos famosos, em junho de 2023, devem receber a popularmente chamada "saidinha temporária" Por Leonardo [Leia Mais...]

23
jun
A lei 13.104, de 09/03/2015, altera o art.121 do Código Penal, incluindo feminicídio como uma modalidade de homicídio qualificado, entrando no rol dos crimes...
8 anos da Lei do Feminicídio

A lei 13.104, de 09/03/2015, altera o art.121 do Código Penal, incluindo feminicídio como uma [Leia Mais...]

19
jun
O instituto da abolitio criminis na nova Lei de Licitações 3
O instituto da abolitio criminis na nova Lei de Licitações

Nova lei de licitações: Em meio ao espírito punitivista abolitio criminis [Leia Mais...]

12
maio
Não olvidemos que a lei penal brasileira, tem o papel de ressocializar o apenado
Redução da maioridade penal é a solução?

Não olvidemos que a lei penal brasileira, tem o papel de ressocializar o apenado [Leia Mais...]

03
maio
Três juízes de Execuções Penais pediram à Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo que determine a interdição do presídio de Tremembé...
Juízes pedem que TJ interdite presídio de Tremembé

Três juízes de Execuções Penais pediram à Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo [Leia Mais...]

16
jun
Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2021, 230.160 mulheres fizeram denuncia por violência doméstica em 26 estados brasileiros...
Filhos da Violência Doméstica

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2021, 230.160 mulheres fizeram denuncia por violência [Leia Mais...]

16
jun
Iniciamos dizendo que busca pessoal significa o movimento de um agente do Estado para investigar, descobrir algo de interesse para o processo Penal, podendo...
Busca pessoal no Código de Processo Penal

Iniciamos dizendo que busca pessoal significa o movimento de um agente do Estado para investigar, [Leia Mais...]

02
maio
Já sofreu busca pessoal, enquadramento – também conhecido como baculejo – e não soube por que, entenda que por muitas vezes tal ato ocorrerá por simples...
É ilegal a busca pessoal com base na intuição da autoridade policial – decisão do STJ

Já sofreu busca pessoal, enquadramento – também conhecido como baculejo – e não soube por [Leia Mais...]

25
abr