Arquivos de Categoria: Direito Criminal

Direito Criminal, também conhecido como Direito Penal, é uma área do Direito que regula a punição de crimes cometidos por pessoas físicas ou jurídicas. 

Embora o Congresso Nacional tenha competência para legislar em matéria penal e corrigir normas que se mostrem injustas ou inconstitucionais, não cabe ao...
Condenados do 8/1: ‘Congresso não pode reescrever sentenças do Supremo’, alerta especialista

Embora o Congresso Nacional tenha competência para legislar em matéria penal e corrigir normas que [Leia Mais...]

07
maio
O combate ao bullying e ao cyberbullying, representa um importante passo para assegurar um ambiente escolar seguro para crianças e adolescentes *Raquel...
Bullying e Cyberbullying: Agora são Considerados Crimes

O combate ao bullying e ao cyberbullying, representa um importante passo para assegurar um ambiente [Leia Mais...]

15
jan
Os bancos vem utilizando frequentemente a tese de fortuito externo para os roubos e furtos de celulares
Casos Fortuitos Externos para Roubos de Celulares, essa tese de defesa de alguns bancos, procede?

Os bancos vem utilizando frequentemente a tese de fortuito externo para os roubos e furtos [Leia Mais...]

14
jan
Com esta ação do Ministério Público do Paraná, fica a pergunta: Qual a importância do perito grafotécnico nessas situações? Há poucos dias, o Ministério...
Ministério Público do Paraná prende Secretário de Saúde de Mangueirinha, por suspeita de envolvimento em fraude de assinaturas

Com esta ação do Ministério Público do Paraná, fica a pergunta: Qual a importância do [Leia Mais...]

24
nov
Defendo que o Brasil classifique a pedofilia como crime hediondo sim, mas que as discussões sejam focadas especificamente nesse crime.
Pedofilia: precisamos tratar de maneira mais célere e específica a hediondez do crime

Defendo que o Brasil classifique a pedofilia como crime hediondo sim, mas que as discussões [Leia Mais...]

07
dez