Arquivos de Categoria: Direito Criminal

Direito Criminal, também conhecido como Direito Penal, é uma área do Direito que regula a punição de crimes cometidos por pessoas físicas ou jurídicas. 

Todos os dias essa cena se repete: alguém acusado de um crime grave perante o juiz e, ao seu lado, o advogado de defesa. Muitas vezes, esse profissional...
Advogado criminal deve defender cliente sabendo que ele é culpado?

Todos os dias essa cena se repete: alguém acusado de um crime grave perante o [Leia Mais...]

18
set
Estupro de vulnerável: por que a defesa é um desafio jurídico? 1
Estupro de vulnerável: por que a defesa é um desafio jurídico?

No Brasil, foram registrados 87.545 casos de estupro e estupro de vulnerável em 2024, o [Leia Mais...]

06
set
Em decisão unânime, a 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deu provimento ao recurso de apelação interposto por...
TJSP decreta arresto de bens em inquérito policial ao prover apelação criminal de familiares de idoso vítima de fraude patrimonial

Em decisão unânime, a 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São [Leia Mais...]

09
ago
Desculpe, foi sem querer 2
Desculpe, foi sem querer

Não há mais espaço para pedir desculpas ou dizer que “foi sem querer” [Leia Mais...]

25
jun
Você já ouviu falar em Varas Criminais , mas não sabe exatamente o que elas fazem? Neste artigo, vamos explicar de forma simples e clara o que são as Varas...
Varas Criminais: O que São, Como Funcionam e Sua Importância no Sistema Judicial

Você já ouviu falar em Varas Criminais , mas não sabe exatamente o que elas [Leia Mais...]

08
jun
Embora o Congresso Nacional tenha competência para legislar em matéria penal e corrigir normas que se mostrem injustas ou inconstitucionais, não cabe ao...
Condenados do 8/1: ‘Congresso não pode reescrever sentenças do Supremo’, alerta especialista

Embora o Congresso Nacional tenha competência para legislar em matéria penal e corrigir normas que [Leia Mais...]

07
maio
O combate ao bullying e ao cyberbullying, representa um importante passo para assegurar um ambiente escolar seguro para crianças e adolescentes *Raquel...
Bullying e Cyberbullying: Agora são Considerados Crimes

O combate ao bullying e ao cyberbullying, representa um importante passo para assegurar um ambiente [Leia Mais...]

15
jan
Os bancos vem utilizando frequentemente a tese de fortuito externo para os roubos e furtos de celulares
Casos Fortuitos Externos para Roubos de Celulares, essa tese de defesa de alguns bancos, procede?

Os bancos vem utilizando frequentemente a tese de fortuito externo para os roubos e furtos [Leia Mais...]

14
jan
Com esta ação do Ministério Público do Paraná, fica a pergunta: Qual a importância do perito grafotécnico nessas situações? Há poucos dias, o Ministério...
Ministério Público do Paraná prende Secretário de Saúde de Mangueirinha, por suspeita de envolvimento em fraude de assinaturas

Com esta ação do Ministério Público do Paraná, fica a pergunta: Qual a importância do [Leia Mais...]

24
nov
Defendo que o Brasil classifique a pedofilia como crime hediondo sim, mas que as discussões sejam focadas especificamente nesse crime.
Pedofilia: precisamos tratar de maneira mais célere e específica a hediondez do crime

Defendo que o Brasil classifique a pedofilia como crime hediondo sim, mas que as discussões [Leia Mais...]

07
dez