Advogado especialista assume secretaria geral da Comissão de Direito Marítimo da OAB/SP
O advogado especialista Luiz Henrique de Oliveira foi nomeado Secretário-Geral da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB/SP (gestão 2022/2024).
Luiz Henrique já exerceu o cargo de Presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário entre 2014 a 2018, bem como foi Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM).
A nova diretoria da Comissão será presidida por Thiago Miller e também contará com a participação de Renata Sucupira (Vice-Presidente) e Luciana Pacheco de Castro (Secretaria-Adjunta).
Objetivo da Comissão
O Objetivo da Comissão de Direito Marítimo e Portuário é assessorar a Presidência da Secional e Diretoria no encaminhamento das matérias de sua competência;
Fomentar o estudo, a pesquisa e o ensino do direito marítimo e portuário, assim como os demais aspectos relacionados a estes ramos autônomos do direito;
Elaborar trabalhos escritos, pareceres e cartilhas, bem como promover pesquisas e eventos que estimulem o debate e a defesa de temas afetos à sua área de atuação;
Realizar palestras, seminários, simpósios, conferências e congressos, com a participação de autoridades, organizações de fomento à matéria, organismos internacionais, embaixadas/consulados, no sentido de promover o aperfeiçoamento permanente do direito marítimo e portuário.
Interagir, cooperar e promover intercâmbio com as demais organizações não governamentais e organismos de objetivos iguais ou assemelhados.
Realizar e participar de reuniões com parlamentares visando buscar apoio político para as causas que serão defendidas pela Comissão, estimulando a formação de frentes parlamentares ou grupos de discussão acerca das inovações legislativas;
Interagir e cooperar com os trabalhos das demais Comissões da Secional e com as Comissões congêneres criadas nas Subseções;
Firmar convênios e parcerias para elaboração de cursos e especializações relacionados ao direito marítimo e portuário;
Deliberar sobre as reuniões ordinárias com vistas a buscar interação entre os membros e o aprimoramento das atividades que serão propostas.
