A Editora Noeses lançará, nesta quinta (5), seis importantes obras jurídicas coordenadas e escritas por figuras de destaque do Direito brasileiro. O evento será realizado a partir das 19 horas, na sede da Noeses na capital paulista (Rua Bahia 1.282 – Higienópolis).

Coordenado por Ives Gandra da Silva Martins, Paulo de Barros Carvalho, Luiz Gonzaga Bertelli e João Carlos Biagini, “A família na Constituição brasileira” discorre sobre a família, com vistas a realçar o papel dessa instituição na geração das virtudes que devem permear uma sociedade. Este 7º livro da União dos Juristas Católicos de São Paulo (UJUCASP) conta com 12 artigos de juristas e teólogos, que respondem às mais diversas questões envolvendo temas, como: monogamia e “poliamor”, afetividade, homossexualidade, direito à vida, família como base da sociedade, multiparentalidade, procriação assistida, entre outros.

Também coletiva, “Federalismo (s)em juízo” debate temas contemporâneos, inclusive sobre aspectos do federalismo fiscal, com análises críticas sobre os (des)caminhos federativos do Brasil. Sob a coordenação de Heleno Taveira Torres, Fernando Facury Scaff e Misabel de Abreu Machado Derzi, o livro é dividido em quatro partes — “temas gerais e específicos de federalismo, federalismo tributário, patrimonial e de despesas —, totalizando 35 artigos escritos pelos especialistas Sacha Calmon Navarro Coêlho, Betina Treiger Grupenmacher, Hugo de Brito Machado Segundo, Estevão Horvath, Ricardo Lodi Ribeiro, Regis Fernandes de Oliveira, André Mendes Moreira, Valcir Gassen, dentre outros.

Já, “A natureza jurídica do processo administrativo fiscal”, de autoria do juiz Allan Fallet, mestre em Direito Tributário e especialista em Direito Constitucional e em Processo Administrativo Fiscal, versa sobre a natureza jurídica do processo administrativo fiscal e os princípios constitucionais tributários aplicáveis, bem como a natureza da atividade exercida pelo Estado, as questões relacionadas ao controle de constitucionalidade e os efeitos das decisões administrativas proferidas. O autor analisa a base constitucional do processo administrativo pátrio, as diretrizes do processo administrativo fiscal federal e a sua relação e diferenças com o processo judicial tributário. Composta por seis capítulos, a obra traz nos apêndices toda a legislação aplicável ao contencioso tributário federal.

Com abordagem inédita da pós-doutora e mestre Josiane Becker, “Fundamentos da responsabilidade do Estado em matéria tributária”, apresenta o dever do Estado de responder patrimonialmente por danos causados aos contribuintes no exercício de condutas de conteúdo tributário e, consequentemente, de balizar os termos pelos quais pode ser aplicada referida responsabilidade. Versando sobre temas como pressupostos, estrutura normativa, imputação, dano, qualificação e reparação, o livro desempenha importante contribuição ao Direito Tributário.

Em “O princípio da dignidade da pessoa humana e a norma jurídica tributária”, Anna Lucia Malerb de Castro, especialista em Direito Constitucional e mestre em Direito Tributário, analisa o sistema tributário nacional, sob o prisma da estrutura principiológica, adotada pela Constituição Federal em relação ao direito fundamental da dignidade da pessoa humana, ocupante de espaço relevante no cenário jurídico brasileiro. Composta por 10 capítulos, a obra inicia com uma análise dos princípios sob vários aspectos e, em seguida, aborda o direito, objeto cultural imerso no universo da linguagem, como sistema comunicacional e a teoria dos valores. A norma jurídica, sua delimitação conceitual e sua estrutura hipotético-condicional também são comentadas, conjugando tal tema à fenomenologia da incidência jurídico-tributária. Por fim, parte para a reflexão sobre os princípios da dignidade da pessoa humana, segurança jurídica, nas dimensões de valor, garantia, certeza e previsibilidade do direito, aprofundando à disciplina constitucional da tributação, à luz dos direitos fundamentais e do direito ao mínimo existencial.

Com 100% da renda revertida para a Clínica Comunitária Grei – CCG, instituição que apoia crianças e adolescentes em estado de vulnerabilidade social, “La mora em el Derecho Tributario” foi escrito pelo professor, mestre e doutor Robson Maia Lins. A obra percorre as normas jurídicas desde a criação à extinção da obrigação tributária, passando pela suspensão da exigibilidade do crédito tributário, e da extinção da obrigação de repetição, compensação ou ressarcimento do indébito tributário, com foco na análise da estrutura, função e sentido da mora. O autor analisa os conceitos “multa de mora”, “multa de ofício”, “multa penal”, “multa sancionatória” e “juros de mora” em seus níveis sintático, semântico e pragmático, apontando na legislação tributária as expressões sinônimas, bem como as iguais, com conteúdos e funções distintas.

Esses lançamentos poderão ser encontrados nas principais livrarias do País ou no site www.editoranoeses.com.br .

Sobre a Editora Noeses

A Editora Noeses é reconhecida pela seriedade e dedicação de seus autores. Prioriza e valoriza o talento e a vocação dos autores, proporcionando livros sofisticados às novas ideias. Atuando como instrumento de trabalho para estudiosos, advogados, juízes, promotores e servidores, operadores do Direito em geral, a editora possibilita a aproximação entre leitores e autores, facilitando a transmissão e renovação de ideias, com base na experiência social do Direito e atenta aos fundamentos teóricos da concepção do fenômeno jurídico.

Conta, em seu catálogo, desde jovens talentos a autores clássicos renomados com atividades acadêmicas em diversas universidades e institutos brasileiros. Aliando sempre tecnologia à qualificação gráfica, as publicações Noeses destacam-se tanto pelo papel quanto pelo layout utilizados em suas produções. Suas obras fazem parte das leituras obrigatórias indicadas em cursos de graduação e pós-graduação das principais instituições de ensino do País. Mais informações: www.editoranoeses.com.br