A Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio) recebe até o dia 8 de maio inscrições para a 9ª Edição do curso de Direito para Jornalistas. Os encontros, que serão realizados a distância (via plataforma Zoom) com aulas ao vivo, abordarão aspectos jurídicos impactados pela pandemia da COVID-19. As discussões envolverão diferentes áreas do Direito, como Consumidor, Internacional, Tributário, Anticorrupção, Regulatório, Comercial e Tecnologia.

O curso é totalmente gratuito e voltado para jornalistas de todo o Brasil. As aulas acontecerão de 11 a 22 de maio, das 9h às 10h30, com carga total de 15 horas. Ao todo, são oferecidas 50 vagas. No ato da inscrição, os candidatos deverão enviar um trabalho realizado nos últimos dois anos, anexando-o junto com uma foto, o currículo e o diploma ou certificado de conclusão de curso de graduação.

Todos os inscritos deverão aceitar o termo de compromisso no qual afirmam estar cientes de que a presença em 75% das aulas é obrigatória para obtenção do certificado ao final das atividades.

As inscrições serão aceitas até as 23h59 do dia 8 de maio no endereço http://direitorio.fgv.br ou pelo e-mail rodrigo.vianna@fgv.br. O resultado deverá ser divulgado até o dia 9 de maio através do e-mail informado no ato da inscrição, quando os alunos receberão os links para as respectivas aulas via Plataforma Zoom.

9ª Edição do curso de Direito para Jornalistas

Inscrições: até 8 de maio

Aulas: de 11 a 22 de maio, das 9h às 10h30, na Plataforma Zoom (15 horas)

Informações: http://direitorio.fgv.br ou rodrigo.vianna@fgv.br

PROGRAMAÇÃO

AULA 1: 11 de maio – das 9h às 10:30h

Tema: O papel da AGU em meio à Crise do Coronavírus

Ministro André Mendonça – Ministro da Justiça. Ex Advogado-geral da União. Doutor em Estado de Direito e Governança Global e Mestre em Estratégias Anticorrupção e Políticas de Integridade pela Universidade de Salamanca. Pós-graduado em Direito Público pela Universidade de Brasília. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru. Professor do Programa de Doutorado em “Estado de Derecho y Governanza Global” da Universidade de Salamanca. Professor Visitante na Universidade de Stetson, nos Estados Unidos, entre 2015 e 2016. Vencedor do Prêmio Innovare/2011, na categoria especial, pela idealização e coordenação do Grupo Permanente de Atuação Proativa da AGU dedicado à recuperação de ativos desviados em casos de corrupção e que recuperou bilhões de reais aos cofres públicos. Autor dos livros “Negociación en casos de corrupcioón: fundamentos teóricos y prácticos” e “La validez de la prueba en casos de corrupción” pela Editora Tirant lo Blanch, de Valência, Espanha.

AULA 2: 12 de maio – das 9h às 10:30h

Tema: China: O futuro das relações após o COVID-19

Evandro Carvalho – Doutor em Direito Internacional pela USP. Mestre em Integração Latinoamericana pela UFSM. Bacharel em Direito pela UFPE. Foi professor visitante do Center for BRICS Studies da Fudan University e Senior Scholar da Shanghai University of Finance and Economics. Foi Presidente da Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDi). Professor e Coordenador do Núcleo de Estudos Brasil-China da FGV DIREITO RIO.

AULA 3: 13 de maio – das 9h às 10:30h

Tema: Transparência Púbica e o Controle da Corrupção durante a crise

Michael Freitas Mohallem – Doutorando (PhD) e LL.M em Direito Público e Direitos Humanos pela University College London (UCL). Especialista em Ciência Política pela UnB, graduado em Direito pela PUC-SP e pesquisador do projeto Oxford Reports on International Law in Domestic Courts. Diretor de Campanhas no Brasil da organização Avaaz. Foi assessor parlamentar da Liderança do Governo no Senado Federal e assessor jurídico no Ministério da Justiça. Professor e Coordenador do Centro de Justiça e Sociedade (CJUS) da FGV DIREITO RIO.

AULA 4: 14 de maio – das 9h às 10:30h

Tema: Como ficam as Eleições em 2020?

Silvana Batini – Doutora em Direito Público e Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Puc-RJ. Procuradora Regional da República. Procuradora Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Professora da FGV DIREITO RIO.

AULA 5: 15 de maio – das 9h às 10:30h

Tema: Desafios Societários e Crise da Empresa

Marcio Guimarães – Doutor pela Université Toulouse 1 Capitole (Centre de Droit des Affaires). Professor visitante da Université Paris II – Panthéon-Assas. Max Schmidheiny professor da Universidade de Saint Gallen (Suíça). Visiting scholar na Harvard Law School. Professor de Direito Comercial da Graduação e da pós-graduação da Escola de Direito Rio da FGV, atuando como professor responsável pelo curso Direito Societário e Mercado de Capitais e pelas disciplinas de Direito das Empresas em Dificuldades, Organização Jurídica da Pequena Empresa e Sociedades Empresárias, no LL.M em Direito do FGV Law Program. Acadêmico fundador da ABDC – Academia Brasileira de Direito Civil. Autor de diversos artigos e livros publicados. Foi membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por dezenove anos, com atuação em Promotoria de Massas Falidas da Capital, por quatorze anos. Advogado. Professor da FGV DIREITO RIO.

AULA 6: 18 de maio – 9h às 10:30h

Tema: Pandemia e Responsabilidade Fiscal: um equilíbrio possível?

Ministro Bruno Dantas – Ministro do Tribunal de Contas da União. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Possui Pós-Doutorado em Direito pela UERJ, com pesquisas desenvolvidas como Visiting Researcher na Cardozo School of Law (Nova York). Foi PostDoctoral Scientific Guest do Max Planck Institute for Regulatory Procedural Law (Luxemburgo) em 2017. É Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) desde 2014 e Secretário-Geral da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional. Foi Consultor-Geral do Senado Federal e Conselheiro do CNJ e do CNMP. Atualmente é Professor Titular do Mestrado em Direito da UNINOVE (São Paulo). É autor de inúmeros artigos científicos e dos livros “Recurso Extraordinário, Recurso Especial e a nova função dos tribunais superiores no direito brasileiro”, em coautoria com Teresa Arruda Alvim (Editora Revista dos Tribunais), “Repercussão Geral: perspectivas histórica, dogmática e de direito comparado – questões processuais” e “Teoria dos Recursos Repetitivos: tutela pluriindividual nos recursos dirigidos ao STF e ao STJ” (Editora Revista dos Tribunais). Organizou diversas coletâneas de artigos, como “Constituição de 1988: o Brasil 20 anos depois” e “Revista de Informação Legislativa Especial sobre o novo CPC” (Secretaria de Edições Técnicas do Senado Federal), “O Papel da Jurisprudência no STJ” (Editora Revista dos Tribunais), “Repercussão Geral da Questão Constitucional” (Editora Forense) e “Novas Tendências do Processo Civil” (Editora JusPodvm).

AULA 7: 19 de maio – das 9h às 10:30h

Tema: Regulação de Novas Tecnologias em tempos de COVID-19: Fakenews e Proteção de Dados

Ivar Hartmann – Doutor em Direito Público pela UERJ. Mestre em Direito Público pela PUC-RS. LL.M pela Harvard Law School. Coordenador do projeto Supremo em Números. Pesquisador do Centro de Justiça e Sociedade (CJUS) da FGV DIREITO RIO. Coordenador Executivo da Revista Direitos Fundamentais e Justiça (A2). CEO do Publyx.com.br. Ex-bolsista da CAPES, do DAAD e da Harvard Law School. Professor da FGV DIREITO RIO.

AULA 8: 20 de maio – das 9h às 10:30h

Tema: Federalismo em pauta: disputas e novos paradigmas políticos

Daniel Vargas – Doutor e Mestre em Direito (LLM) pela Harvard Law School. Mestre e bacharel em Direito pela Universidade de Brasília. Foi subsecretário de ações estratégicas da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, onde também já atuou como assessor, chefe de gabinete, subsecretário de desenvolvimento sustentável, secretário executivo e Ministro Chefe (interino). Pesquisador do Centro de Justiça e Sociedade (CJUS) da FGV DIREITO RIO. Professor da FGV DIREITO RIO e da FGV EESP.

AULA 9: 21 de maio – das 9h às 10:30h

Tema: Os impactos do Coronavírus no Direito do Consumidor

Gustavo Kloh – Doutor e Mestre em Direito Civil pela UERJ. Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ. Sócio do escritório Navarro, Botelho, Nahon e Kloh Advogados. Professor da FGV DIREITO RIO.

AULA 10: 22 de maio – das 9h às 10:30h

Tema: Pandemia, contratações e requisições administrativas

Patricia Sampaio – Doutora e Mestre em Direito pela USP. Bacharel em Direito pela PUC-RJ. Pesquisadora do Centro de Pesquisas em Direito e Economia (CPDE) da FGV DIREITO RIO. Professora da FGV DIREITO RIO e da UNIRIO.

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