Se a Guerra na Ucrânia pode afetar meus negócios, como posso me proteger em casos de incerteza?

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Por Sheila Shimada – Especialista de Direito Societário

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A guerra na Ucrânia pode afetar diretamente o seus negócios, principalmente quando o assunto é recebimento de rendimentos. Neste artigo, eu pretendo esclarecer um pouco mais sobre como isso acontece e como você deve proceder em relação a esse assunto. Nós sabemos que uma guerra é algo extremamente nocivo e que gera grandes impactos econômicos e mundiais, assim como vem acontecendo com a alteração do preço de petróleo e  instabilidades diplomáticas, isso tudo pode afetar as empresas em nível mundial, atingindo também a sua empresa aqui no Brasil. Mas como você faz para continuar negociando dentro do ambiente de incerteza?

Bom, primeiramente precisamos deixar bem claro que incerteza é algo diferente de risco, precisamos avaliar e verificar se seus investimentos vão ou não correr o risco e em caso positivo, como e por qual motivo? Para isso, você precisa saber onde e em que produto está investindo e por meio dessas informações, medir o tal risco, para ter um parâmetro. Porém, quando se trata de um ambiente incerto, como uma guerra, uma pandemia por exemplo, você não consegue ter parâmetro concreto, pois as coisas podem mudar a qualquer momento. Por essa razão é extremamente difícil fazer negociações. Afinal, a guerra traz com ela ambientes totalmente inseguros.
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Posso romper contratos com meu sócio em meio a uma situação de caos? 

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A resposta é sim, existem duas cláusulas em questão que podem te auxiliar nesse sentido  a MAC (Material Adverse Change) ou MAE (Material Adverse Effect) que nada mais é do que a evolução do caso “fortuito”  ou seja, motivos de força maior que se encontram no Brasil e que permitem que o negócio seja desfeito, finalizado e acabado caso o fatores externos venham ainda interferir no faturamento da empresa ou mudar completamente o rumo da negociação. Então essa saída pode ser utilizada, uma vez que foi importada dos Estados Unidos desde 1934, na negociação da bolsa de valores, já que tem validade aqui no Brasil e pode envolver tanto investimentos nacionais quanto internacionais.

Essa regra é específica e serve para um ambiente de incerteza, então, caso aconteça alguma coisa que afete o negócio de tal maneira que ele não possa ir pra frente, como pandemia, guerra, acidentes nucleares entre outros, o contrato é encerrado automaticamente e o investidor não precisa mais cumprir a parte dele e sua empresa também não. Dentro do cenário que a gente se encontra, essa cláusula pode ser a salvação e até mesmo a grande ajuda para sua relação de investimento.

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Como posso me proteger em casos de incerteza como a guerra na Ucrânia, por exemplo?

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• É importante saber qual é a o ramo da sua empresa e os impactos que esse cenário pode trazer;
• Pesquisar a tendência do setor em que sua empresa atua e verificar como ele será impactado ;
• Procurar consultoria jurídica para entender como ela realmente pode atingir o seu setor ou negócio;
• Manter um relacionamento honesto e empático com seus sócios e fornecedores;
• Ter um especialistas em negociações e  muito diálogo.

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Quando se trata de uma guerra, a primeira coisa que morre é a verdade (autor desconhecido) e todo ambiente de incerteza se instala tornando o ambiente de negociações perigoso. Portanto, toda atenção e orientação jurídica especializada é fundamental para minimizar riscos e continuar investindo.

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