Especialista em direito desportivo apresenta aspectos legais e regulatórios

Durante o primeiro semestre de 2025, diversos clubes profissionais anunciaram novos lançamentos de produtos esportivos como camisas oficiais, bolas, chuteiras e demais artigos que agregam valor e uma proximidade maior com a entidade. Uma pesquisa realizada pela empresa Grand View Research demonstrou que até o ano de 2030 o mercado de licenciamento de artigos esportivos deve atingir 49 bilhões de dólares.

Um exemplo recente foi o lançamento da nova camisa do Watford da Inglaterra em homenagem ao cantor Elton John que assumiu a presidência do clube em 1976. Segundo o advogado catarinense especialista em Direito Desportivo, Cláudio Klement Rodrigues, em razão da alta notoriedade é de suma importância o desenvolvimento de mecanismos voltados a proteção e comercialização de produtos:

“A propriedade intelectual no contexto esportivo especialmente no licenciamento de produtos, envolve a proteção de marcas, patentes, desenhos industriais e direitos autorais. A nova Lei Geral do Esporte trouxe avanços significativos para combater crimes contra a propriedade intelectual”.

Outra pesquisa realizada pela empresa Sports Value demonstrou que o Flamengo movimentou 88 milhões em licenciamento de produtos oficiais. Assim como o clube carioca, organizações esportivas que almejam atuar de forma legal no mercado de licenciamentos precisam estar registrados no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), caso contrário poderão passar por problemas relacionados à concorrência desleal. “No ambiente esportivo, isso pode incluir a venda de produtos falsificados que minam a reputação dos clubes e desviam clientela”.

Por fim, Cláudio, ressalta que a legislação brasileira, oferece um arcabouço robusto para combater qualquer tipo de infração que possa vir a atrapalhar a comercialização de produtos oficiais. “A aplicação eficaz das leis requer vigilância contínua e ações judiciais apropriadas para garantir a proteção dos direitos de propriedade intelectual no ambiente esportivo”.

Sobre o escritório

Cláudio Klement Rodrigues é advogado com sólida experiência na representação de clientes nas áreas de futebol e direito econômico, financeiro e tributário. Com atuação tanto no Brasil quanto na Inglaterra, ele tem se destacado por sua expertise em contratos esportivos e transações internacionais.
Dr. Cláudio é amplamente procurado por jogadores de futebol, especialmente atletas brasileiros, devido à sua habilidade em gerenciar questões jurídicas complexas que envolvem carreiras e finanças no cenário global.

Ao longo de sua carreira, Dr. Cláudio ajudou diversos atletas a estruturar suas carreiras dentro e fora de campo, garantindo segurança jurídica e negociações vantajosas. Sua atuação internacional, aliada ao conhecimento profundo do direito e, em especial, o desportivo, faz dele uma referência para aqueles que buscam apoio jurídico de excelência no mundo dos negócios de alta performance.