A primeira lei sancionada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, em seu mês inicial de mandato, determina o fornecimento gratuito de medicamentos à base de cannabis medicinal pelas unidades de saúde estaduais que tenham convênio com o SUS (Sistema Único de Saúde).

O texto, sancionado no dia 31 de janeiro, havia sido aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) no final de 2022 e até então, os remédios eram liberados pelo Estado apenas por meio de ações judiciais desde 2015, quando a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorizou a importação dos produtos à base de cannabis.

A medida foi comemorada pelo segmento que já atua com este tipo de tratamento no Brasil. “Estamos muito felizes com a sanção da lei estadual, que traz a oportunidade concreta de vermos a cannabis medicinal ser utilizada no SUS, além de promover o debate de forma estruturada do uso da cannabis nas unidades estaduais e particulares que são conveniadas com o Sistema Único de Saúde”, afirma Joaquim Castro, sócio-fundador da Clínica Gravital, a primeira clínica médica 100% focada em tratamentos à base de cannabis medicinal do Brasil.

Ainda não há um prazo para que a lei entre em vigor porque depende da regulamentação, que vai indicar as regras para que os medicamentos cheguem aos pacientes. A Secretaria Estadual da Saúde vai criar uma comissão técnica para discutir estes aspectos.

De qualquer forma, a sanção da lei paulista pode impulsionar outros estados brasileiros a criarem leis semelhantes, o que pode ampliar o acesso de milhões de pessoas aos tratamentos com a cannabis medicinal pelo SUS.

Ainda existe muita desinformação sobre o uso medicinal da cannabis. No entanto, para além das polêmicas, o fato é que diversas pesquisas têm comprovado os benefícios da cannabis, cujas principais substâncias estão se mostrando bastante eficientes no tratamento de diversas doenças. Isso sinaliza uma contribuição significativa para a melhora da qualidade de vida de muitos pacientes.

A cannabis é utilizada em tratamentos para dor crônica, inflamações, esclerose múltipla, epilepsia, inflamações, entre outras. Também auxilia e proporciona qualidade de vida aos pacientes com Alzheimer, Parkinson, ansiedade, autismo, doenças raras e síndromes, entre outras doenças.

Em três anos de funcionamento com êxito e consistência em diversos estados do País, a Clínica Gravital já realizou mais de 4 mil atendimentos com resultados satisfatórios a pacientes em diversas condições clínicas.

Fundada no Rio de Janeiro em 2019, a Clínica Gravital é a primeira clínica médica focada em tratamento à base de cannabis medicinal do Brasil. Possui hoje seis unidades no País. Com uma equipe multidisciplinar, atende pacientes em tratamentos de condições clínicas como insônia, doenças autoimunes, dores crônicas, fibromialgia, enxaqueca, autismo, doenças neurodegenerativas como Parkinson e Alzheimer, entre outras.

Informações à imprensa

Jornalista responsável: Thaís da Silveira

Contato: Alessandra Santos

(15) 99708 – 5540