Arquivos de Categoria: Supremo Tribunal de Justiça

STF derruba trecho da Lei que regulamenta o trabalho dos motoristas de caminhões 1
STF derruba trecho da Lei que regulamenta o trabalho dos motoristas de caminhões

No último dia 30 de junho, o STF concluiu o julgamento da ADI 5322 e [Leia Mais...]

11
jul
O STF, Supremo Tribunal Federal, julgará este mês um tema relevante que pode impactar e mudar as relações de trabalho. Trata-se da definição se a Convenção...
STF julgará este mês a validade das demissões sem justa causa no Brasil

O STF, Supremo Tribunal Federal, julgará este mês um tema relevante que pode impactar e [Leia Mais...]

12
maio
O Imposto de Transmissão Causa Mortis e doação, ITCMD, deve ser pago ao final do processo de divisão de bens. A Justiça brasileira facilitou a vida dos...
STJ decide que não é mais necessária comprovação do ITCMD para homologar partilha

O Imposto de Transmissão Causa Mortis e doação, ITCMD, deve ser pago ao final do [Leia Mais...]

11
nov
Português - A elaboração de textos jurídicos é exercício de grande responsabilidade, que requer nível elevado de conhecimento e técnica. Escrever...
Especialista em português jurídico dá dicas para realizar uma boa petição

Português - A elaboração de textos jurídicos é exercício de grande responsabilidade, que requer nível [Leia Mais...]

02
jun