STF derruba mais uma decisão da Justiça do Trabalho que reconhecia vínculo entre motorista e empresas de aplicativo de transporte

Ao todo, o STF já tem cinco decisões contrárias ao vínculo empregatício e todas são [Leia Mais...]

Posição do STF sobre quebra de decisões definitivas relacionadas a tributos traz insegurança jurídica às empresas

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de entender pela quebra automática de decisões [Leia Mais...]

Seguro de Danos: STJ decide que perda total do bem não predispõe pagamento do limite da apólice

Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que nas hipóteses de perda total do bem segurado, [Leia Mais...]

TCs devem trabalhar para fomentar o desenvolvimento nacional, afirma Dias Toffoli

desenvolvimento nacional - Ele participou nesta segunda-feira (11 de novembro) da conferência de abertura do [Leia Mais...]

Nota pública em resposta ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal

A Transparência Internacional - Brasil lamenta as inverdades e ilações irresponsáveis da fala do Ministro Gilmar Mendes [Leia Mais...]

Mesmo com a decisão do STF, presos não poderão ser soltos se decretado o acautelamento preventivo

Ao ressaltar a volta da garantia constitucional da presunção de inocência, o advogado mestre em [Leia Mais...]

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O STF julga demais, afirma advogado paulistano

Nesta última quinta-feira, 14/03/2019, o prestigiado jurista Modesto Carvalhosa, autor de inúmeras obras jurídicas, dentre [Leia Mais...]

Renan, Aécio e Lula: o Supremo serve a todos os senhores

Em toda sua existência, sempre que “devidamente” pressionado pelos poderosos de plantão, o Supremo espana. [Leia Mais...]

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A Ilusão das Honrarias

É sempre bom ouvir o ministro Carlos Mário da Silva Velloso, ex-presidente do STF e [Leia Mais...]