Justiça do Trabalho pode continuar julgando casos de pejotização. Entenda o que mudou

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STF 2026 valida contratação PJ

Entenda como a nova decisão do STF sobre contratação PJ traz segurança jurídica para empresas [Leia Mais...]

Exclusão de plataformas digitais do Tema 1389 é vista com cautela por advogados

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu na quarta-feira (27) que o [Leia Mais...]

STF derruba mais uma decisão da Justiça do Trabalho que reconhecia vínculo entre motorista e empresas de aplicativo de transporte

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Seguro de Danos: STJ decide que perda total do bem não predispõe pagamento do limite da apólice

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TCs devem trabalhar para fomentar o desenvolvimento nacional, afirma Dias Toffoli

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Nota pública em resposta ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal

A Transparência Internacional - Brasil lamenta as inverdades e ilações irresponsáveis da fala do Ministro Gilmar Mendes [Leia Mais...]

Mesmo com a decisão do STF, presos não poderão ser soltos se decretado o acautelamento preventivo

Ao ressaltar a volta da garantia constitucional da presunção de inocência, o advogado mestre em [Leia Mais...]

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O STF julga demais, afirma advogado paulistano

Nesta última quinta-feira, 14/03/2019, o prestigiado jurista Modesto Carvalhosa, autor de inúmeras obras jurídicas, dentre [Leia Mais...]