Arquivos de Tag: Direito Tributário

Carlos-Gideon-Portes
Um fato, uma “foto” e a revelação da assustadora burocracia da administração pública tributária estadual

Um fato ocorrido recentemente trouxe à tona como são desrespeitados os pagadores de tributos pela [Leia Mais...]

30
out
Finalmente foi publicado o texto preliminar da futura PEC da Reforma Tributária. Façamos uma análise sintética apenas dos dispositivos pertinentes ao Direito Tributário
Breves Comentários ao Texto Preliminar da Reforma Tributária

Finalmente foi publicado o texto preliminar da futura PEC da Reforma Tributária. Façamos uma análise [Leia Mais...]

12
jan
Com o advento da Lei nº 13.467/2017 houve alterações nos arts. 545, 578, 579, 585, 583, 587 e 602 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT – tornando facultativo o pagamento da contribuição social devida pelos empregados aos respectivos sindicatos de sua categoria profissional
Polêmica Sobre o Fim da Contribuição Social

Com o advento da Lei nº 13.467/2017 houve alterações nos arts. 545, 578, 579, 585, [Leia Mais...]

12
jan
Kiyoshi-Harada
Semelhança Entre Conta de Luz e Holerite de Servidor

Em vários textos já denunciamos uma infinidade de verbas estranhas que compõem a tarifa de [Leia Mais...]

12
jan
Os governantes vêm promovendo o crescimento vertiginoso das despesas públicas, não só pelo aumento tributário indireto (não correção da tabela de IRF, por exemplo), como também, por meio de utilização de recursos financeiros pertencentes a terceiros
Expansão das Despesas Públicas à Margem da LRF

Os governantes vêm promovendo o crescimento vertiginoso das despesas públicas, não só pelo aumento tributário [Leia Mais...]

11
jan
KIYOSHI-HARADA
Parecer Acerca da Controvérsia em Relação ao Pagamento de Participação dos Lucros

A Consulente, por meio de seu Diretor Jurídico e pelo seu advogado solicita parecer [Leia Mais...]

11
jan