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    STF derruba mais uma decisão da Justiça do Trabalho que reconhecia vínculo entre motorista e empresas de aplicativo de transporte

    Ao todo, o STF já tem cinco decisões contrárias ao vínculo empregatício e todas são [Leia Mais...]

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    O maior poder da República

    Poder. Imagine você, caro leitor, que estivesse estudando e se especializando para se tornar bacharel [Leia Mais...]

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    Constituição Federal - O que garante a democracia em um país é o respeito aos direitos básicos, como o da ampla defesa e da livre manifestação de pensamento
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    Dias Toffoli, o paraquedista enxertado por Lula no STF, cassou a decisão do juiz Sérgio Moro que impusera a José Dirceu o uso de tornozeleira eletrônica
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    jun
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    jan
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    STF Decepcionante Chega ao Fundo do Poço

    Oito ministros do STF já tinham decidido pela restrição foro privilegiado, quando houve pedido de [Leia Mais...]

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    nov
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