TJ-SP reconheceu que críticas de Zé Manoel são ácidas e contundentes e que não existiram ofensas contra a honra de ex-dirigente do CREA-SP
Uma vitória da Engenharia de São Paulo. O Tribunal de Justiça de SP, TJ-SP, rejeitou uma queixa-crime proposta pelo ex-presidente do CREA-SP. O ex-dirigente, que disputa novamente um cargo nessas eleições, alegou que José Manoel Ferreira Gonçalves, Zé Manoel, candidato de oposição a presidente do CREA-SP, no dia 17, divulgou fake news sobre ele, quando Zé Manoel denunciou a ausência de licitação e dilapidação do patrimônio do CREA-SP na permuta de imóveis da autarquia proposta por Vinicius Marchese.
O TJ-SP rejeitou a queixa-crime e destacou que as críticas de Zé Manoel são ácidas e contundentes e que não existiram ofensas contra a honra do ex-dirigente do CREA-SP e que que foi falado por Zé Manoel sobre a a ausência de licitação na permuta dos imóveis é um fato que ocorreu e que sua divulgação não constituiu crime.
Na decisão, o desembargador Luiz Antonio Cardoso escreveu ” o apelante quando se lhe aponta “ausência de procedimento licitatório na permuta dos imóveis”, uma vez que tal fato restou devidamente comprovado e, eventual pendência recursal não tem o objetivo de apagar a existência do ocorrido; e, com relação às postagens, realizadas em redes sociais, atinentes ao fato mencionado (ausência de procedimento licitatório para permuta de imóveis), não possuem o ânimo de promover difamação, tão somente de narrar o ocorrido e externar, mesmo que de forma rústica, a sua crítica e indignação sobre uma situação irregular que poderia ter reflexo no patrimônio da entidade de classe da qual ambos fazem parte, o que também não caracteriza crime contra a honra”.
“É uma decisão importante para a gente virar essa página horrível que vem acontecendo no CREA-SP. Nós vencemos mais uma vez. O Tribunal de Justiça de São Paulo que nos deu essa vitória. A situação começou naquela Ação Popular, que a gente impediu a dilapidação do patrimônio público, uma questao de R$ 200 milhões, que a turma do Vinicius Marchese pensou que ia passar direitinho, sem que ninguém percebesse. Nós impedimos isso, junto com grupo de 20 engenheiros. Eles tentaram nos calar alegando injúria, calúnia e difamação. A vitória é de toda a categoria, mas vitória definitiva sobre essas atitudes será no dia 17, nas urnas, com a nossa eleição”, disse Zé Manoel.
