As Rede de Ensino Particular projetam aumento acima da inflação!
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As Escolas Particulares estão projetando aumento ente 12% a 15% aos contratos educacionais para o ano de 2023, contra uma inflamação anunciada em 5,70% pelo IPCA (índice utilizado em muitos contratos educacionais).
Neste sentido os responsáveis financeiros pelos respectivos contratos, devem entrar em contato com as respectivas escolas, de preferencialmente formalizando um e-mail de negociação e de renegociação dos contratos existentes.
Não podemos nos esquecer que com a Pandemia do Covid-19, muitas escolas tiveram problemas financeiros, muitas delas fecharam, e outras ainda estão sofrendo pela longa paralisação.
Contudo, o melhor argumento é com base no próprio contrato educacional que geralmente adotam o índice IPCA, que sejam aplicados para o ano letivo de 2022-2023 o reajuste de 5,62%.
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Importante que os pais mantenham um nível de diálogo com as escolas, alguns casos, cabe até formar uma comissão de pais para diálogo com a diretoria da escola, esgotando todos os meios amigáveis.
Não podemos nos esquecer que os meses de Novembro e de Dezembro são meses de rematrículas, portanto o tempo é muito curto, e as escolas devem majorar as mensalidades, assim os pais terão pouco tempo para uma boa negociação.
Mas, esgotado todos os níveis de negociações quer por mensagens de texto (tipo: WhatsApp), quer por troca de e-mails, e a referida escola mesmo assim majorando para o reajuste de 12 a 15%, o responsável financeiro pelo contrato, pode ingressar com ação judicial perante o Tribunal de Justiça através de um advogado especialista do consumidor, de sua confiança.
As medidas judiciais propostas compreendem desde ação de revisão de contrato exatamente para que seja aplicada a inflação de 5,62% nos contratos com base no IPCA, até com liminares para rematrículas da escola.
Evidentemente as medidas judiciais são necessárias para que os pais possam fazer a matrícula dos seus filhos, para cursar o ano letivo 2023, mas acredito ainda que o diálogo e o acordo é a melhor opção.
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