MPF arquiva inquérito contra construtora em caso de crime tributário

O Ministério Público Federal (MPF) determinou o arquivamento do inquérito policial instaurado para apurar suposta [Leia Mais...]

Independência, uma conquista inacabada

Independência - O 7 de setembro de 1822 marcou a ruptura política com Portugal, no [Leia Mais...]

A Sobrecarga do Judiciário Brasileiro

Tema de crescente relevância no cenário jurídico contemporâneo, a espetacular sobrecarga processual no sistema judiciário [Leia Mais...]

Recusar responder WhatsApp fora do expediente pode gerar justa causa?

Com o avanço das tecnologias digitais, o WhatsApp tornou-se ferramenta indispensável em muitas empresas. A [Leia Mais...]

Ypê planta 33,4 mil mudas na Mata Atlântica e recupera área equivalente a 30 campos de futebol

Projeto Plantar Vida, em parceria com Imaflora e SOS Mata Atlântica, promove a restauração de [Leia Mais...]

Pena de 34 anos por Cheques sem Fundos Desafia Lógica Penal e Será Julgado pelo STJ

A pena de 34 anos de prisão por emitir cheques sem fundos em um caso [Leia Mais...]

Erro de homônimo leva INSS a cancelar benefício de idoso que ganha indenização

É possível um erro administrativo do INSS quase custar a dignidade de uma pessoa? [Leia Mais...]

Advogada da Ponte Preta confi rma presença na conferência virtual Sports Law: Atuação nos clubes de futebol

Responsável pelo departamento jurídico da Associação Atlética Ponte Preta, Talita Garcez, realizará no próximo dia [Leia Mais...]

Exclusão de plataformas digitais do Tema 1389 é vista com cautela por advogados

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu na quarta-feira (27) que o [Leia Mais...]

Médico alerta sobre riscos dos cigarros eletrônicos e aumento do uso entre jovens

Cigarros eletrônicos - Por ocasião do Dia Nacional de Combate ao Fumo, 29 de agosto, [Leia Mais...]