A litigância predatória

A litigância predatória, também chamada de litigância abusiva, tem ocupado cada vez mais espaço nas [Leia Mais...]

Novas regras do BPC-LOAS em 2025

Em 2025, o Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) terá mudanças significativas nas regras de reavaliação. [Leia Mais...]

A importância de um advogado criminal quando a liberdade está em jogo

Ser acusado em um processo criminal é, sem dúvida, um dos momentos mais difíceis da [Leia Mais...]

Novas diretrizes para o IRPF e a tributação das altas rendas

Na última quarta-feira, 1º de outubro, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei [Leia Mais...]

Multinacional de Eletrodomésticos vence ação trabalhista

A Justiça do Trabalho de São Paulo julgou improcedente a ação de um ex-coordenador de [Leia Mais...]

IBRADIM/PR promove debate sobre a Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental

O Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), realizou na última sexta-feira (26/09) um encontro que [Leia Mais...]

Cláusula de não concorrência sem limitação temporal é inválida, decide STJ

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Acordo Brasil-União Europeia é aprovado

Acordo Brasil–União Europeia, após 20 anos de negociações, o Parlamento Europeu aprovou, na última semana, [Leia Mais...]

O futuro do gás de cozinha no Brasil

Pouca gente sabe, mas o botijão de gás (GLP) que usamos em casa — o [Leia Mais...]

ADC do PIS/Cofins poder gerar aumento artificial da carga tributária, dizem advogados 

O governo federal ajuizou no STF (Supremo Tribunal Federal) a ADC (Ação Declaratória de Constitucionalidade) [Leia Mais...]