Importância da LGPD para desenvolvedoras de jogos eletrônicos

"A adaptação à LGPD para desenvolvedoras de jogos exige uma abordagem multifacetada e integrada" [Leia Mais...]

Cuidados para impedir a tributação do estoque de lucros de sociedades limitadas

Tributação do estoque de lucros de sociedades limitadas exige cuidados específicos em dezembro de 2025 [Leia Mais...]

Leilões reversos digitais ganham espaço e ajudam empresas a reduzir dívidas no Brasil

Em um cenário de alta histórica nos pedidos de recuperações judiciais e extrajudiciais no Brasil [Leia Mais...]

ABRIQ alerta para os riscos do uso de TV Boxes irregulares e reforça importância da conformidade técnica

A recente operação internacional que resultou na derrubada de diversos serviços ilegais de IPTV e [Leia Mais...]

Entenda a decisão do STF que veda a cobrança retroativa da contribuição assistencial

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ser vedada a cobrança retroativa [Leia Mais...]

Advogado alerta: imóveis em leilão podem esconder dívidas que responsabilizam o arrematante

Imóvel em leilão: oportunidade ou bomba-relógio? [Leia Mais...]

PL 864/2019: Especialista em direito desportivo analisa projeto de lei que torna profissional o cargo do árbitro de futebol

Idealizado pelo senador Veneziano Vital Rego do MDB/PB , o projeto de Lei 864/2019 que [Leia Mais...]

IA ganha espaço no compliance fiscal com a chegada da nova era tributária

Ferramentas inteligentes ajudam empresas a se adaptar às exigências da CBS, IBS e do Imposto [Leia Mais...]

Trabalho Temporário no Brasil: Direitos e Regras da Lei

Disciplinado pela Lei 6.019/1974 (atualizada pela Lei 13.429/2017) e pelo Decreto 10.060/2019, o trabalho temporário [Leia Mais...]

Adaptação ao Princípio do Destino

Uma das principais mudanças promovidas pela Reforma Tributária, por meio da Emenda Constitucional nº 132/2023, [Leia Mais...]