Advogado alerta: imóveis em leilão podem esconder dívidas que responsabilizam o arrematante

Imóvel em leilão: oportunidade ou bomba-relógio? [Leia Mais...]

PL 864/2019: Especialista em direito desportivo analisa projeto de lei que torna profissional o cargo do árbitro de futebol

Idealizado pelo senador Veneziano Vital Rego do MDB/PB , o projeto de Lei 864/2019 que [Leia Mais...]

IA ganha espaço no compliance fiscal com a chegada da nova era tributária

Ferramentas inteligentes ajudam empresas a se adaptar às exigências da CBS, IBS e do Imposto [Leia Mais...]

Trabalho Temporário no Brasil: Direitos e Regras da Lei

Disciplinado pela Lei 6.019/1974 (atualizada pela Lei 13.429/2017) e pelo Decreto 10.060/2019, o trabalho temporário [Leia Mais...]

Adaptação ao Princípio do Destino

Uma das principais mudanças promovidas pela Reforma Tributária, por meio da Emenda Constitucional nº 132/2023, [Leia Mais...]

VALIA: Plataforma IA para Vagas In-House Jurídicas

Descubra a VALIA, nova plataforma com IA para vagas exclusivas em departamentos jurídicos corporativos. Encontre [Leia Mais...]

TJMS reconhece imunidade plena de ITBI em operação de cisão parcial

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul [Leia Mais...]

ACIC lança Black Friday

A Associação Comercial e Industrial de Campinas (ACIC) entrou na Black Friday com uma campanha [Leia Mais...]

Nova norma da Receita – IN 2.288

Nova norma da Receita busca coibir abusos, mas impõe barreiras a créditos legítimos A Receita [Leia Mais...]

Direito previdenciário do atleta de futebol

"Todavia, na legislação, a Aposentadoria Especial é um direito atribuído aos segurados sujeitos a agentes [Leia Mais...]