Termo de compromisso junto a órgão ambiental tem natureza jurídica e não pode ser imposto

No caso, fundamentado em autuação da Polícia Militar Ambiental pelo corte de 56 árvores nativas, [Leia Mais...]

Você sabe o que é Advanced Driver Assistance Systems e quando é preciso fazer a calibração?

Caso a calibração do Advanced Driver Assistance Systems não seja feita, o funcionamento correto do [Leia Mais...]

Falta de formação adequada na área de segurança pública é barreira para políticas eficazes

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LGPD-País Precisa Criar Cultura Para Proteção de Dados

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entra em vigência a partir de [Leia Mais...]

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Combate ao trabalho infantil

Foi publicada hoje, 14 de junho, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público, [Leia Mais...]

Conselheiro determina afastamento de promotor

O conselheiro Dermeval Farias determinou nessa quarta-feira, 12 de junho, o afastamento cautelar do promotor [Leia Mais...]

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Regulamentação do Coaching

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Nem todo contrato que permite direito de uso da marca é franquia

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O Risco Hidrológico

Desinteresse político e de empresas com ações na justiça atrasam solução para o Risco Hidrológico [Leia Mais...]

Impostos, leis trabalhistas e os sindicatos fazem do Brasil o 3º país mais complexo para se fazer negócios

As normas de legislação tributária são aparentemente definidas por grandes empresas e só podem ser [Leia Mais...]

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