O Brasil é um país conhecido, mundialmente, pelo agronegócio, que é uma das principais atividades econômicas do planeta, garantindo o alimento e renda para milhares de cidadãos. Só no primeiro semestre de 2021, esse campo acumulou alta de 9,81% do Produto Interno Bruto (PIB) e, após alcançar crescimento recorde em 2020, a estimativa é que sua participação no PIB total brasileiro deste ano se mantenha em torno de 30%.

Com avanço do segmento, os advogados Francisco Galli, Frederico Favacho e Marcos Hokumura Reis lançam o livro “Gestão de Conflitos no Agronegócio”, publicado pela Editora Thoth, com o objetivo de apresentar ao setor alternativas ao sistema judiciário para a que resolução de impasses e disputas do setor sejam rápidas, eficazes e com profissionais capacitados, que conheçam bem as operações do segmento. A obra conta com a colaboração de 32 autores e prefácio assinado pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, e pelo ex-ministro da pasta, Alysson Paolinelli.

“Visando orientar os profissionais da área sobre os métodos de solução de conflitos para o desenvolvimento do Agronegócio no país, reunimos em nosso livro artigos escritos por especialistas da área, que foram convidados a participar trazendo temas do setor à esfera do debate jurídico, bem como informação e opinião jurídica que giram ao redor de relações empresariais existentes em algumas etapas integrantes do processo produtivo agroindustrial brasileiro”, conta Francisco Galli.

O uso de diferentes tecnologias garantiu o crescimento e diversificação da produção do campo nas últimas décadas. E junto com essa evolução tecnológica, veio também a sofisticação das relações econômicas e jurídicas do agronegócio, gerando a necessidade de atualizações em relação aos métodos aplicados na hora de disputas.

Segundo Frederico Favacho, um dos coautores da obra, “diferente do sistema público judicial, o privado garante para ambas as partes sigilo, técnica e especialidade, prezando sempre pela eficiência. Depois, para que a sentença vá ao encontro das expectativas dos envolvidos, é fundamental que os árbitros conheçam na prática a atividade em disputa, ou seja, a vida prática dentro do campo”.

“É preciso difundir o conhecimento desses procedimentos para os atuais players do agronegócio, visto que dessa forma os pequenos, médios e grandes produtores, bancos, financiadores, empresas de tecnologia, de insumos, entre outras companhias, irão incluir em seus contratos as cláusulas de mediação e/ou arbitragem. Essa é a nossa ideia e o momento propício para engajar todos os agentes do mercado nesse debate, é agora”, finaliza Marcos Hokumura Reis, um dos autores do livro.

Em prefácio assinado pelo ex-ministro Alysson, ele destaca que: “produzir alimentos e gerir conflitos são afluentes que deságuam no mesmo rio: a paz”. A obra estará disponível para compra na Editora Thoth e na Amazon.