As normas de legislação tributária são aparentemente definidas por grandes empresas e só podem ser entendidas com a experiência que vem de “tentativa e erro”, diz o diretor do Grupo TMF.

Tom Jobim é creditado como o primeiro a dizer, mas o Global Business Complexity Index recém-publicado pela TMF prova, mais uma vez, que a famosa frase do compositor brasileiro ainda se aplica perfeitamente hoje: o Brasil não é para iniciantes. Embora isso não surpreenda a quem registrou impostos corporativos nos últimos meses, o Global Business Complexity Index contradiz o relatório mais recente do Banco Mundial (Doing Business), que na verdade, viu o Brasil melhorar em 10 posições. Então, os negócios no Brasil estão ficando menos complicados ou não?  Uma questão complexa e particularmente interessante.

O Global Business Complexity Index é a criação da TMF Group, fornecedora mundial de serviços administrativos internacionais, com cerca de 7.800 especialistas internos em mais de 80 países, incluindo 700 apenas no Brasil. O índice classifica a complexidade e imprevisibilidade de 76 jurisdições em operar, receber e manter negócios. Os resultados são baseados em uma combinação de dados estatisticamente ponderados e pesquisa qualitativa entre especialistas do mercado local, e focados em três áreas: regras, regulamentos e penalidades; contábil e fiscal;
contratação, demissão e pagamento de funcionários.

O Brasil, com uma classificação de complexidade de 81%, está posicionado em terceiro lugar, atrás apenas da Indonésia (82%) e da Grécia (84%). Dos outros nove países da América do Sul no índice, a Bolívia e o Peru não ficaram muito atrás do Brasil, ocupando o 5º e 10º lugares mais complexos do índice geral. Por outro lado, o Paraguai foi considerado um dos lugares mais fáceis de se fazer negócios, com apenas Tailândia, Jersey, Curaçao e as Ilhas Cayman sendo consideradas.

“A legislação no Brasil não é clara e há um grande grau de incerteza sobre práticas aceitáveis, mesmo dentre o governo”, é o que diz no perfil do país no relatório. O index atesta também que grande parte da complexidade do Brasil é impulsionada por três fatores: regulamentação tributária de tentativa e erro, do complexo e burocrático código trabalhista do país e sindicatos com influência significativa – apesar da reforma da legislação trabalhista aprovada em novembro de 2017.

Para Rodrigo Zambon, diretor sub-regional do Grupo TMF no Brasil, “as normas de legislação tributária são amplamente estabelecidas pelas maiores empresas do país. A maneira a qual essas empresas interpretam a legislação é o que se torna o padrão aceito”.

“As reformas trabalhistas trouxeram algum alívio para os empresários com a flexibilidade da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e uma tendência mais favorável em relação à terceirização”, diz Zambon. “Mas o ônus sobre a folha de pagamento continua grande e há uma inércia institucional que pesa sobre as empresas, especialmente nos tribunais trabalhistas. O Brasil tem hoje um recorde mundial de processos trabalhistas”, comenta.

De acordo com Zambon, as empresas que têm boa reputação são aquelas que têm fortes relações com os sindicatos. Existem, no entanto, setores particulares – principalmente industrial e manufaturas tradicionais – onde os sindicatos tiveram mais influência histórica. Isso resulta em proteções específicas do setor implementadas em alguns setores. Por exemplo, se uma empresa fechasse uma fábrica, teria que pagar uma multa do governo, além de dar aos funcionários um aviso prévio de um ano.

Ele acrescenta que outro fator que influencia a complexidade do Brasil é a distribuição caótica de poder e atribuições no país. Com três divisões separadas – federais, estaduais e municipais – e mais de 5.000 municípios, cada um com seu próprio conjunto de regras e processos, a possibilidade de ter um entendimento completo e nacional é quase impossível.

“Um empresário que instala uma empresa no Brasil é forçado a pagar impostos a três diferentes esferas de governo. Isso torna a contabilidade de empresas muito complexa e cara”, disse Zambon. “Vemos empresas com os mesmos modelos de negócios, operando na mesma localidade, mas sendo tratadas de maneira diferente em termos de impostos. Além disso, há uma chamada “guerra fiscal”, em que municípios e estados da federação competem por incentivos fiscais”, completa.

Com presença no Brasil desde 2006, o Grupo TMF tem mais de 400 clientes no país, auxiliando novas empresas a entrarem no mercado e agilizando as operações atuais.

“Para ter sucesso no Brasil, é essencial ter um parceiro local com experiência em operar dentro da complexa estrutura de negócios do país”, disse Zambon. “Temos uma equipe de mais de 700 especialistas locais capazes de ajudar com contabilidade, impostos, folha de pagamento, finanças estruturadas, conformidade ou uma série de outras necessidades”.

Sobre a TMF Group

A TMF Group é provedora global líder de serviços empresariais de alto valor para clientes que operam e investem internacionalmente. Concentra-se no fornecimento de serviços administrativos, financeiros, jurídicos e de recursos humanos altamente especializados e essenciais aos negócios, que permitem aos clientes operar suas estruturas corporativas, veículos financeiros e fundos de investimento em diferentes localizações geográficas. A TMF Group tem operações em mais de 80 países nas Américas, Ásia-Pacífico, Europa, Oriente Médio e África. www.tmf-group.com