Estruturação jurídica assegura que marketplace brasileiro de ativos virtuais disponibilize tokens de acordo com as normas do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários garantindo segurança às transações na plataforma

A CoinLivre, marketplace brasileiro de ativos virtuais, acaba de firmar uma parceria com o Chagas e Hespanhol Advogados, renomado escritório de advocacia situado em Brasília (DF). Com a supervisão de Ciro Chagas, sócio do escritório e especialista em Web3 e tecnologia blockchain, a CoinLivre se preocupa em garantir a segurança jurídica das operações em sua plataforma, tanto para o emissor, ou seja, o dono do ativo virtual, quanto para o investidor que o adquire.

“É um nome de peso do mercado, que traz segurança jurídica para investidores que querem comprar ou disponibilizar seus tokens com a gente”, diz Fábio Matos, sócio da CoinLivre. “A ideia é estruturar uma plataforma digital de ativos virtuais compatível com o mercado tradicional. Nossos clientes estão amparados em relação às normas do setor, como a Lei de Regulação das Prestadoras de Serviços em Ativos Virtuais, do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários”.

Com isso, o escritório de advocacia se junta a outros parceiros da CoinLivre, como o Banco Genial Investimentos, agente bancário responsável pela abertura e manutenção das contas Escrow; Moore, uma das maiores redes de auditoria, consultoria e outsourcing do mundo, responsável pela auditoria financeira, Blocklize, responsável pela tecnologia por trás de todos os processos de criação dos tokens e smarts contracts, o MetaMap, empresa responsável pelo KYC (Know Your Customer), conheça seu cliente, uma camada de proteção contra lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo, todo dinheiro que passa pela intermediação da CoinLivre tem que comprovar origem lícita; OpenPix, empresa responsável pelo Split financeiro  da operação.

 

Ciro Chagas

Ciro Chagas é pesquisador  na Alemanha, na Humboldt-Universität zu Berlin. Vinculado ao Programa de Doutorado em Direito Penal e Regulação do Sistema Financeiro Nacional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Mestre em Direito pela Faculdade Milton Campos, Especialista em Derecho Penal Económico y Teoría del Delito pela Universidad Castilla La-Mancha, na Espanha, e especialista em Direito Tributário pela Universidade Gama Filho. É também professor de Compliance e Regulação de Criptoativos e Web3 nos MBAs da PUC-MG e da Universidade de Patos Minas (MG). Advogado com experiências em grantes litígios envolvendo criptoativos e Conselheiro em Comitês de Auditoria Riscos e Compliance.  Como pesquisador acadêmico, Chagas realizada na UFMG estudo de tese doutoral sobre o processo regulatório de criptoativos e práticas de prevenção à lavagem de capitais-PLD.

 

CoinLivre

A CoinLivre é um marketplace brasileiro de ativos virtuais tokenizados. Através da tecnologia blockchain, a empresa possibilita a transformação de ativos reais em frações digitais (tokens), descentralizando investimentos de forma segura, transparente e auditável – tudo feito internamente, desde a criação até a disponibilização para compra, dentro da plataforma. Assim, oferece toda infraestrutura tecnológica e jurídica necessária para aproximar emissor e investidor.

“Um ativo virtual tokenizado tem a vantagem de ser fracionado, possibilitando acesso a um número maior de investidores, trazendo liquidez a ativos ilíquidos por exemplo, ou seja, diminui intermediários na estruturação das operações, gerando menores custos, um dinheiro mais barato para quem precisa se financiar e melhores oportunidades com ativos de alta performance. Além disso, conta com total transparência, graças às informações na rede blockchain,  explica Matos.

Tokens de energia limpa e e-sports

A plataforma digital pretende ser o principal marketplace brasileiro de ativos virtuais do mundo real (RWA – Real World Assets) e já disponibiliza dois tokens em sua plataforma. O primeiro é o Token CLEL, de energia limpa, lastreado em equipamentos de geração de energia limpa e contratos operados entre o Emissor do token e seus clientes. O segundo, emitido pela TBK e-Sports, é um fan token dos times de e-Sports e streamers da TBK, que dão acesso a benefícios, descontos, experiências e produtos relacionados aos streamers, jogadores e parceiros da marca, estamos em negociação com outras empresas/emissores para lançamento de mais 7 (sete) projetos de tokenização em vários setores da economia como: token no setor Imobiliário, Securitização, Precatórios, Crédito de Carbono, Funding para Startup, Futebol e no setor de entretenimento. O mercado está bem aquecido e de olho nessa nova indústria que ganhou muita visibilidade após o Banco Central do Brasil ser considerado líder mundial nessa corrida das CBDC (Cental Bank Digital Asset) com o projeto piloto já em andamento do Real Digital em busca de uma economia tokenizada, o futuro já esta no presente explica Matos.

Por se tratar de um marketplace, a empresa não custodia e nem se torna dona do ativo que disponibiliza a seus clientes. “Quando o cliente compra, ele deposita na sua própria carteira digital, o que a CoinLivre faz é unir os dois mundos, Web2 com Web3, usamos a tecnologia Blockchain para dar autonomia e devolver para o usuário efetivamente o que sempre foi dele de direito, seu cadastro, a decisão com quem ele vai compartilhar seus dados, nesse sentido estamos alinhado com o Open Banking, e usamos a estrutura bancária tradicional como agente fiduciário e custodiante trazendo segurança para o mercado,  com isso o dinheiro depositado pelo cliente/investidor vai direto para uma conta bancária (Escrow Account) garantindo segregação do patrimônio e com isso eliminando possibilidade de insolvência, na prática garantimos liquidez imediata para todas as operações. A CoinLivre é a plataforma de acesso a nova economia digital, ativos virtuais ou tokenização está presente inclusive nos portfólios de investidores mais conservadores e com menos apetite ao risco”, diz Matos.

 

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