Arquivos de Categoria: Destaque

Em tempos de coronavírus, o Fisco Paulista apresenta as ações envolvendo ajustes e auxílios para empresas e a população. A simplificação de processos somada a mutirões de análise são uma das principais medidas
Fisco Paulista adota mutirões para agilizar processos durante pandemia

Em tempos de coronavírus, o Fisco Paulista apresenta as ações envolvendo ajustes e auxílios para empresas [Leia Mais...]

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13
maio
Desde novembro, a morte do apresentador Gugu Liberato tem trazido questões bastante polêmicas que vêm sendo discutidas no Direito de Família e Sucessões Brasileiro
Caso Gugu Liberato: É possível ter união estável com 2 pessoas?

Desde novembro, a morte do apresentador Gugu Liberato tem trazido questões bastante polêmicas que vêm [Leia Mais...]

09
maio
A Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio) recebe até o dia 8 de maio inscrições para a 9ª Edição do curso de 
FGV Direito Rio oferece curso gratuito para jornalistas

A Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio) recebe até o dia 8 de [Leia Mais...]

30
abr
A LGPD e a Pandemia 1
A LGPD e a Pandemia

A LGPD e a Pandemia - Essa transformação digital é tão acelerada no Brasil, que [Leia Mais...]

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25
abr
Pandemia - Estamos contando, também, com a possibilidade de Patentes de Segundo Uso. Essas patentes aplicadas em medicamentos ou componentes químicos ou agrícola
Como Patentes Ajudam no Combate à Pandemia!

Pandemia - Estamos contando, também, com a possibilidade de Patentes de Segundo Uso. Essas patentes [Leia Mais...]

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25
abr
Vírus - Desde o confinamento estabelecido em razão da pandemia, houve um aumento no consumo e consequentemente na geração de resíduo domiciliar. Isso passa a ser...
Coronavírus – Impactos na coleta seletiva

Vírus - Desde o confinamento estabelecido em razão da pandemia, houve um aumento no consumo [Leia Mais...]

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25
abr
Realmente causa confusão, porque não dizer insegurança jurídica, nas palavras de Jorge Reinaldo Vanossi, constitucionalista citado por José Afonso da Silva, que
A suspensão da prescrição trabalhista e a COVID 19

Realmente causa confusão, porque não dizer insegurança jurídica, nas palavras de Jorge Reinaldo Vanossi, constitucionalista [Leia Mais...]

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13
abr
A redução do salário, no entanto, não foi tratada pela MP 927, mas, pelo que já está disposto na CLT, em seus artigos 501 e 503, ela seria possível em situações
Constituição Federal X CLT: Redução de salário por motivo de força maior

A redução do salário, no entanto, não foi tratada pela MP 927, mas, pelo que [Leia Mais...]

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31
mar
A chamada 'legislação referente à licença compulsória ou obrigatória' pode ser usada, desde que se justifique em função do interesse público.
Licença Compulsória-Acesso Rápido a Medicamentos

A chamada 'legislação referente à licença compulsória ou obrigatória' pode ser usada, desde que se [Leia Mais...]

30
mar
Condomínios e o Coronavírus 2
Condomínios e o Coronavírus

Coronavírus - Muitas dúvidas atingem os condôminos, tais como, eleição do síndico, realização de assembleias, [Leia Mais...]

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30
mar