Riscos ambientais são riscos financeiros!

Muitas vezes, o risco ambiental é diretamente proporcional à complexidade do negócio. Quanto mais complexo, [Leia Mais...]

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Reparação de dano ambiental não caduca

Com sete votos favoráveis, o STF fixou a seguinte tese proposta por Alexandre de Moraes: [Leia Mais...]

Acordo de Paris cumprido – “sem querer”

Acordo de Paris - Imagens de satélite da NASA e da ESA (Agência Espacial Europeia) [Leia Mais...]

Cidades isentam de IPTU propriedades com áreas de proteção ambiental

Proteção ambiental - Área de proteção ambiental: pertencem os grupos de Unidades de Conservação (UCs) [Leia Mais...]

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Os direitos dos animais ganham espaço no Judiciário brasileiro

Direitos dos Animais - De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [Leia Mais...]

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Maus-tratos aos animais, como são julgados os casos no Brasil?

Maus-tratos - No dia 28 de novembro de 2018, a morte brutal de um cachorro [Leia Mais...]

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Dono de área pode ter o subsolo do terreno explorado por terceiro

Você sabia que o direito de explorar o subsolo depende de autorização, que pode ser [Leia Mais...]

O desastre ambiental brasileiro: com a palavra, países compradores de commodities

O desastre ambiental brasileiro - A declaração retrata como a imagem de nosso país está [Leia Mais...]

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Código Florestal Brasileiro aponta diretrizes para projetos de paisagismo

projeto de paisagismo - Consequência da urbanização, a competição por espaço nas cidades tem valorizado [Leia Mais...]

Termo de compromisso junto a órgão ambiental tem natureza jurídica e não pode ser imposto

No caso, fundamentado em autuação da Polícia Militar Ambiental pelo corte de 56 árvores nativas, [Leia Mais...]