Resultado de armazenamento inadequado de produtos químico?
Uma grande explosão na região portuária de Beirute, Líbano se deu, provavelmente, pela inadequada armazenagem de produtos químicos. As autoridades libanesas tinham conhecimento do armazenamento do nitrato de amônio há pelo menos seis anos e, apesar de alertas, pouco fizeram para sua destinação adequada.
A população em sua maior parte desconhecia a presença de 2,75 toneladas de nitrato de amônio, material usado em bombas e fertilizantes.
Até por conta do risco envolvido em alguns produtos químicos, no Brasil temos legislação específica para o controle pela Policia Federal (entorpecentes e precursores), Exército (armamento) e Polícia Civil (entorpecentes e armamentos). Esse controle estabelece a necessidade de licenças e autorizações, vistoria e fiscalização na armazenagem e informação mensal/trimestral de toda e qualquer movimentação/utilização.
A ausência da licença ou a prestação equivocada de informação pode gerar, inclusive, responsabilidade na esfera penal, além da aplicação de penas administrativas e se houver dano, a sua reparação.
Apesar de todo esse controle, em alguns casos (portos e aeroportos principalmente) alguns produtos por erro na importação, não são nacionalizados e acabam ficando armazenados por longo tempo sem uma destinação. Ainda que a armazenagem seja correta, representa risco de eventual acidente, até mesmo a questão de incompatibilidade de produtos, que pode gerar uma explosão. Já presenciamos acidentes assim, inclusive, no Porto de Santos (SP).
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Sobre o escritório Renata Franco
Renata Franco – Direito Ambiental e Regulatório é um escritório boutique especializado que atende pessoas físicas e jurídicas. Atua em Direito Ambiental, Direito Regulatório, Direito Administrativo Urbanístico e Compliance. Está localizado na Avenida Norte-Sul, no Cambuí, em Campinas-SP, e é formado por advogados especialistas em Direito Ambiental, Regulatório, em Medicina e Saúde do Trabalho, Direito Urbanístico e Compliance.
Entre as demandas que gerencia, as mais frequentes são constituição, manutenção e/ou supressão de áreas verdes, áreas contaminadas, tombamento, produtos químicos, agrotóxicos, dentre outros casos.
A advogada Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno, altamente qualificada, com mestrado na França e doutorado na área ambiental pela Unicamp, adquiriu suas experiências a partir do trabalho que desenvolveu em grandes escritórios de advocacia pelos quais passou em mais de 20 anos de prática jurídica.
Informações à imprensa
Jornalistas: Kátia Nunes, Bianca Massafera e Yasmin Rachid
Telefones: (19) 99751-0555
E-mail: comunicacao@
Por quatro anos foi escolhida pelo Prêmio Análise Advocacia como uma das advogadas mais admiradas na área de Meio Ambiente no Brasil.
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Diplomada em Estudos Aprofundados (D.E.A.) em Science du Travail et de la Formation pela Université de Metz (França), com um estudo comparado da qualidade ambiental, planejamento urbano e políticas públicas, entre as cidades de Campinas/SP e Metz/Fr.
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Recebeu o título de Doutora em Ciências Sociais na área de Transformações Sociais e Políticas Públicas nas Sociedades Contemporâneas pela UNICAMP com a reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil, com uma análise sobre a lei de crimes ambientais e as decisões proferidas pelo STF.
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Graduada em Direito pela Universidade São Francisco e em Ciências Sociais pela UNICAMP, com especialização em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura e Gestão Ambiental pela UNICAMP, com extensão em Direito Ambiental pelo Instituto Brasileiro de Advocacia Pública – IBAP e Direito Internacional Público pela Academia de Direito Internacional de Haia (Holanda). Professora dos cursos de graduação e pós-graduação. Membro do Departamento de Meio Ambiente da CIESP Campinas, da Câmara de Comércio Americana (Amcham). Foi consultora da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará (2009-2010), para elaboração e revisão das normas ambientais e de recursos hídricos para o Estado.
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Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/Campinas, membro do FUNDIF, do CONGEAPA e do CONDEMA.
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Site http://renatafranco.com.br/
Telefone 19 3578.1119
e-mail: [email protected]
Endereço: Av. José de Souza Campos, 1073 | Sala 15 – Helbor Offices Norte Sul – Campinas/SP
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