A Política Nacional do Meio Ambiente completa 42 anos e com ela a Responsabilidade Ambiental

A Política Nacional do Meio Ambiente - Desde então, o país tem avançado gradualmente, tanto [Leia Mais...]

Lago Artificial do Neymar: Cuidados com a construção

Uma obra no lago artificial de 1.000m² na mansão de Neymar em Mangaratiba (RJ) tem [Leia Mais...]

Atente-se às condições de balneabilidade das praias paulistas

Apesar de poucos se atentarem para a qualidade da água (balneabilidade) do mar ou dos [Leia Mais...]

Por que a guarda de documentos ambientais é tão importante?

Muito se questiona sobre a guarda de documentos, especialmente no que diz respeito a documentação [Leia Mais...]

Vale o mais restritivo no direito ambiental?

Vale o mais restritivo - Atualmente encontra-se com bastante frequência ações que clamam pela aplicação [Leia Mais...]

Direito à informação ambiental e as teses fixadas pelo STJ

Em julgamento do Incidente de Assunção de Competência (IAC 13), a Primeira Seção do Superior [Leia Mais...]

Impacto ambiental na disputa entre Rússia e Ucrânia: uma vítima não relatada da guerra

Rússia e Ucrânia - Historicamente, além de todo o sofrimento e impactos sociais e econômicos, [Leia Mais...]

O impacto das demandas ambientais nos negócios

Cada vez mais as demandas ambientais têm ganhado força, impactando nos negócios e nas relações [Leia Mais...]

STF decide que é constitucional novo marco do saneamento básico

No último dia 2/12, como de costume, o STF (Superior Tribunal Federal) foi palco para [Leia Mais...]

COP26: se países não cumprirem acordo, ecossistemas irão colapsar

COP26 - Na 26ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do [Leia Mais...]