Temos o Programa de Balneabilidade das Praias desenvolvido pela CETESB desde 1968
.
Renata Franco
.
Apesar de poucos se atentarem para a qualidade da água (balneabilidade) do mar ou dos rios que nela desembocam, esse cuidado se faz de extrema importância, principalmente em férias e feriados.
A balneabilidade é a medida da qualidade das águas destinadas à recreação de contato primário, ou seja, a relação direta e prolongada com a água (e atividades como natação, mergulho, esqui aquático, por exemplo), em que a possibilidade de ingerir o líquido é elevada.
Em São Paulo, temos o Programa de Balneabilidade das Praias desenvolvido pela CETESB desde 1968. No início eram apenas as amostragens das praias da Baixada Santista. Posteriormente, a análise foi estendida a todo o litoral.
O controle do banhista desse risco é importante, principalmente em férias e feriados, como esse do Carnaval, onde o número de frequentadores aumenta muito. E as fortes chuvas que têm acontecido também podem agravar o estado da água, prejudicando o descanso e diversão dos visitantes.
Ocorre que, seja pelo excesso de visitantes, ocupação desordenada ou excesso de chuvas, os corpos d’água contaminados por esgoto doméstico ao atingirem as águas das praias podem expor os banhistas a bactérias, vírus e protozoários. Crianças e idosos, ou pessoas com baixa resistência, são as mais suscetíveis a desenvolver doenças ou infecções após terem nadado em águas contaminadas.
Assim, é importante seguir as seguintes recomendações:
• Não tomar banho nas águas das praias classificadas como impróprias;
• Evitar contato com cursos d’agua que afluem as praias;
• Evitar o uso das praias que recebam corpos d’agua cuja qualidade é desconhecida
Evitar entrar no mar após a ocorrência de chuvas de maior intensidade
• Evitar a ingestão de água do mar (redobrada atenção para as crianças)
• Não levar os pets à praia nas cidades onde não há regulamentação de passeio na areia com os animais
A última publicação sobre a questão da balneabilidade das praias indica que em 2021 apenas 34% das praias no estado de São Paulo foram classificadas nas categorias Ótima e Boa (praias que permaneceram próprias em 100% do tempo). Para o Litoral Norte esse percentual foi de 49% e, na Baixada Santista, 13% de praias Boas, mas nenhuma classificada como Ótima.
As classificações por município mostram que seis deles, sendo os quatro do Litoral Norte somados aos de Cubatão, Bertioga e Guarujá na Baixada Santista, apresentaram praias com classificação Boa e apenas três (Ubatuba, Caraguatatuba e São Sebastião) com classificação Ótima. Destaque para São Sebastião que teve aumento significativo de praias com essa classificação.
Assim, para garantir a diversão no feriado é importante que os banhistas, antes de entrarem na água, verifiquem a placa de sinalização.
Sobre o escritório Renata Franco
Renata Franco — Direito Ambiental e Regulatório é um escritório boutique especializado que atende pessoas físicas e jurídicas. Atua em Direito Ambiental, Direito Regulatório, Direito Administrativo Urbanístico e Compliance. Está localizado na Avenida Norte-Sul, no Cambuí, em Campinas-SP, e é formado por advogados especialistas em Direito Ambiental, Regulatório, em Medicina e Saúde do Trabalho, Direito Urbanístico e Compliance.
Entre as demandas que gerencia, as mais frequentes são constituição, manutenção e/ou supressão de áreas verdes, áreas contaminadas, tombamento, produtos químicos, agrotóxicos, dentre outros casos.
A advogada Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno, altamente qualificada, com mestrado na França e doutorado na área ambiental pela Unicamp, adquiriu suas experiências a partir do trabalho que desenvolveu em grandes escritórios de advocacia pelos quais passou em mais de 20 anos de prática jurídica.
A Dra. Renata Franco integra, como representante da OAB-Campinas, o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental de Campinas (CONGEAPA), que discute questões referentes aos distritos campineiros de Sousas e Joaquim Egídio.
Site: renatafranco.com.br
Telefone: 19 3578.1119
e-mail: [email protected]
Endereço: Av. José de Souza Campos, 1073 | Sala 15 — Helbor Offices Norte Sul | Campinas/SP
Informações à imprensa
Jornalista Kátia Nunes
(19) 99246-5161
Por quatro anos foi escolhida pelo Prêmio Análise Advocacia como uma das advogadas mais admiradas na área de Meio Ambiente no Brasil.
.
Diplomada em Estudos Aprofundados (D.E.A.) em Science du Travail et de la Formation pela Université de Metz (França), com um estudo comparado da qualidade ambiental, planejamento urbano e políticas públicas, entre as cidades de Campinas/SP e Metz/Fr.
.
Recebeu o título de Doutora em Ciências Sociais na área de Transformações Sociais e Políticas Públicas nas Sociedades Contemporâneas pela UNICAMP com a reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil, com uma análise sobre a lei de crimes ambientais e as decisões proferidas pelo STF.
.
Graduada em Direito pela Universidade São Francisco e em Ciências Sociais pela UNICAMP, com especialização em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura e Gestão Ambiental pela UNICAMP, com extensão em Direito Ambiental pelo Instituto Brasileiro de Advocacia Pública – IBAP e Direito Internacional Público pela Academia de Direito Internacional de Haia (Holanda). Professora dos cursos de graduação e pós-graduação. Membro do Departamento de Meio Ambiente da CIESP Campinas, da Câmara de Comércio Americana (Amcham). Foi consultora da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará (2009-2010), para elaboração e revisão das normas ambientais e de recursos hídricos para o Estado.
.
Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/Campinas, membro do FUNDIF, do CONGEAPA e do CONDEMA.
.
Site http://renatafranco.com.br/
Telefone 19 3578.1119
e-mail: [email protected]
Endereço: Av. José de Souza Campos, 1073 | Sala 15 – Helbor Offices Norte Sul – Campinas/SP
Índice
