Arquivos de Categoria: Direito Penal

Direito Penal é o ramo do direito público que tem por objeto de estudo o conjunto de normas jurídicas criadas pelo Poder Legislativo Federal com objetivo de desestimular determinadas ações ou omissões sob ameaça de pena.

Entre os crimes contra a pessoa, no capítulo sobre a periclitação da vida e da saúde, encontramos o tipo penal que leva ao perigo de contágio venéreo
Dormindo com o inimigo

Entre os crimes contra a pessoa, no capítulo sobre a periclitação da vida e da [Leia Mais...]

30
jan
Uso de tornozeleiras eletrônicas em casos de tentativa de feminicídio ou qualquer outra violência contra a mulher.
Adotar tornozeleiras aos agressores de feminicídio e crimes domésticos

Uso de tornozeleiras eletrônicas em casos de tentativa de feminicídio ou qualquer outra violência contra [Leia Mais...]

28
jan
A chance de Lula concorrer em 2018 à presidência da República se reduziu a 1%. Depois da decisão de 2º grau (como é o caso do TRF4), eventuais recursos para o STJ e para o STF não podem rediscutir nem os fatos nem as provas.
Lula Candidato: Chance Reduzida a 1%

A chance de Lula concorrer em 2018 à presidência da República se reduziu a 1%. [Leia Mais...]

30
jan
No ano em que os assuntos de cunho criminal deram mais ibope do que as novelas de televisão, não é de se admirar que nos últimos dias de dezembro os jornais tenham se ocupado com o instituto do indulto
Entre Indultos e Insultos

No ano em que os assuntos de cunho criminal deram mais ibope do que as [Leia Mais...]

29
jan
Há a ideia generalizada de que o Brasil seria o País da impunidade. A certeza da impunidade é altamente incentivadora da criminalidade. Pensemos
A Função da Pena

Há a ideia generalizada de que o Brasil seria o País da impunidade. A certeza [Leia Mais...]

29
jan