Arquivos de Categoria: Direito Público

Direito Público é o ramo do direito que se ocupa das questões relacionadas ao interesse da coletividade. As relações jurídicas envolvem a participação do Estado que atua por meio de atribuições dadas pela lei.

Dispensa de licitação para contratar advogados é explicada em livro e vídeo 1
Dispensa de licitação para contratar advogados é explicada em livro e vídeo

O livro contém contribuições preciosas sobre a nova Lei de Licitação e seus efeitos sobre [Leia Mais...]

23
jun
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, a MP 873, que altera a CLT, e que determina que a contribuição sindical deve ser feita por boleto
O imposto sindical e o equivoco da MP 873

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04
mar
Danielle-dos-Santos-Marques-Curciol
Governador sanciona reajuste para servidores públicos do Estado após seis anos sem aumentos

Aumento não supre as diferenças acumuladas e, segundo o Judiciário, as ações judiciais serão o [Leia Mais...]

29
mar
Livro de nelson valente legislação educacional
Livro Legislação Educacional, Fundamentos Legais

O Professor e jornalista Nelson Valente lança mais um livro, com o título de "Legislação [Leia Mais...]

04
set