Especialista em direito desportivo analisa aspectos legais da contratação do jogador Hugo Stallone pelo Clube do Remo

"A partir dos 16 anos, tanto o atleta quanto a jogadora de futebol podem firmar [Leia Mais...]

Manual de Processo Penal de Sérgio Ricardo do Amaral Gurgel – edição 2026:

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Conseguiu emprego no Natal?

Muitas dessas vagas durante o natal, como em postos de combustíveis ou em serviços de [Leia Mais...]

Passageiro paga por dano em aeronave e fecha acordo para evitar processo criminal

Um passageiro da Azul Linhas Aéreas firmou um acordo com o Ministério Público Federal para [Leia Mais...]

E-book reúne análises sobre o futuro da advocacia no Brasil

O advogado Gustavo Viseu lança neste mês de dezembro, um e-book sobre "O Novo Direito", [Leia Mais...]

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Em um cenário de alta histórica nos pedidos de recuperações judiciais e extrajudiciais no Brasil [Leia Mais...]

ABRIQ alerta para os riscos do uso de TV Boxes irregulares e reforça importância da conformidade técnica

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Entenda a decisão do STF que veda a cobrança retroativa da contribuição assistencial

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ser vedada a cobrança retroativa [Leia Mais...]