Arquivos de Categoria: Direito do Trabalho

Direito do Trabalho é ramo do direito que disciplina as relações estabelecidas entre empregadores e trabalhadores. Estabelece as normas jurídicas que regulam tanto o trabalho subordinado quanto as situações a ele análogas, aplicando as medidas de proteção ao trabalhador.

Após 5 anos o STJ julga o REsp 1.614.874, que trata sobre a mudança da taxa de correção do FGTS aos trabalhadores que contribuíram desde 1999, dos depósitos em conta vinculada no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
Recente decisão do STJ mantém o índice de correção do FGTS

Após 5 anos o STJ julga o REsp 1.614.874, que trata sobre a mudança da [Leia Mais...]

12
abr
Jano-Andrade-Freire-Filho
A polêmica da Contribuição Sindical após a Reforma Trabalhista

Após a entrada em vigor da Lei 13.467/2017, popularmente conhecida como Reforma Trabalhista, muita polêmica [Leia Mais...]

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04
abr
Em caso recente, embora a intenção de conciliação feita via Whatsapp tenha que ser agendada com antecedência, juiz da 2ª região homologou acordo em conversa online de última hora
Recente conciliação trabalhista teria outro fim se não fosse uma distração do juiz

Em caso recente, embora a intenção de conciliação feita via Whatsapp tenha que ser agendada [Leia Mais...]

09
mar