Advogada internacionalista Rita Silva integra o colegiado como conselheira especial
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ) deu posse, nesta segunda-feira (09), à primeira Comissão de Direito Previdenciário Internacional do Brasil. A iniciativa representa um marco institucional para o desenvolvimento da área, voltada à questões previdenciárias que envolvem cidadãos que trabalham, contribuem ou buscam benefícios em diferentes países.
A advogada internacionalista Rita Silva integra o colegiado como consultora especial. Na cerimônia de posse, realizada no Plenário Sylvio Capanema, na sede da Escola Superior de Advocacia (ESA), a especialista ministrou a palestra “Tratados internacionais na prática: por que tantos direitos não são efetivados?”, na qual analisou a hierarquia normativa, a aplicação administrativa, a cooperação internacional e os obstáculos à concretização dos direitos previdenciários.
A nova Comissão é presidida por Graziella Martins do Nascimento Alves e conta com Patrícia Guerra na vice-presidência, além de outros integrantes da diretoria e conselheiros. A criação do colegiado abre espaço institucional para o aprofundamento de debates sobre a aplicação dos acordos internacionais de Previdência Social e seus efeitos na vida de brasileiros que constroem suas trajetórias profissionais no exterior, assim como de estrangeiros que contribuíram para o sistema previdenciário brasileiro.
A programação também marcou o lançamento da terceira edição da coletânea Direito Internacional Contemporâneo e Temas Controvertidos – Volume III, organizada pela Internazionale Juris Academy, com contribuições científicas de diferentes autores sobre temas do Direito Internacional.
A atuação da Comissão ocorre em um momento de crescente mobilidade profissional entre países, que exige conhecimento sobre acordos bilaterais, totalização de períodos contributivos e reconhecimento de direitos previdenciários em diferentes sistemas nacionais.
Sobre Rita de Cássia da Silva – Graduada na Universidade Veiga de Almeida, no Rio de Janeiro, a advogada internacionalista é pós-graduada em Advocacia Empresarial Trabalhista – Previdenciária e Previdência Privada e em Seguro Social na Universidade de Lisboa. É Mestre em Direito Tributário Internacional e especialista em Direito dos Expatriados, Imigrantes e Estrangeiros, com expertise em Acordos e Tratados Internacionais e Direito de Família Internacional. Também é especialista em Direito Internacional Privado, Direito Previdenciário Internacional, Direito do Trabalho com foco em Expatriação, Direito dos Aeronautas com enfoque nas aposentadorias especiais e da área de saúde. É palestrante e consultora jurídica em legislação brasileira nos Estados Unidos, além de CEO do Internazionale, uma rede que conecta advogados com atuação internacional. Vice-diretora de Internacionalização de Carreiras da Diretoria de Apoio à Advocacia na OAB/RJ, também fundou a PrevConnection, comunidade voltada ao Direito Previdenciário Internacional, e atua como mentora de carreira para advogados que buscam expandir sua atuação para além do Brasil.
Mais informações https://internazionaleacademy.org/

Gilberto Vieira de Sousa é Jornalista (MTB 0079103/SP), Técnico em Sistemas de TV Digital, Fotografo Amador, Radioamador, idealizador e administrador dos sites GibaNet.com, AssessoriaAnimal.com.br e cotajuridica.com.br, jornalista responsável pelos Programas Lira em Pauta e Meio Ambiente com Renata Franco, também é correspondente internacional da Rádio Vai Vai Brasile Italia FM (Milão, Itália) (Programa Oceano de emoções)
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