Justiça Federal restringe atuação da Lotep ao Estado da Paraíba

A Justiça Federal determinou que a atuação da Loteria Estadual da Paraíba (Lotep) deve ser [Leia Mais...]

Cláusula de não concorrência sem limitação temporal é inválida, decide STJ

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu recentemente que a cláusula de [Leia Mais...]

Decisão do STJ sobre prazo em mandado de segurança reforça segurança jurídica

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, ao julgar o Tema Repetitivo [Leia Mais...]

Pena de 34 anos por Cheques sem Fundos Desafia Lógica Penal e Será Julgado pelo STJ

A pena de 34 anos de prisão por emitir cheques sem fundos em um caso [Leia Mais...]

STF derruba trecho da Lei que regulamenta o trabalho dos motoristas de caminhões

No último dia 30 de junho, o STF concluiu o julgamento da ADI 5322 e [Leia Mais...]

STF julgará este mês a validade das demissões sem justa causa no Brasil

O STF, Supremo Tribunal Federal, julgará este mês um tema relevante que pode impactar e [Leia Mais...]

STJ decide que não é mais necessária comprovação do ITCMD para homologar partilha

O Imposto de Transmissão Causa Mortis e doação, ITCMD, deve ser pago ao final do [Leia Mais...]

Especialista em português jurídico dá dicas para realizar uma boa petição

Português - A elaboração de textos jurídicos é exercício de grande responsabilidade, que requer nível [Leia Mais...]