O Direito das Mulheres Não Tem Data

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Cyberbullying

Já o Cyberbullying, é o Bullying que se efetiva pela internet, ou por meios eletrônicos, [Leia Mais...]

8 anos da Lei do Feminicídio

A lei 13.104, de 09/03/2015, altera o art.121 do Código Penal, incluindo feminicídio como uma [Leia Mais...]

Redução da maioridade penal é a solução?

Não olvidemos que a lei penal brasileira, tem o papel de ressocializar o apenado [Leia Mais...]

A importância da Mulher na sociedade

A mulher deixou de ter esse papel de figura secundária, sem seus direitos reconhecidos, e [Leia Mais...]

Separação, divórcio e dissolução da união estável – extrajudiciais

Assim, o atual procedimento de separação, divórcio e dissolução de união estável extrajudicialmente tem sua [Leia Mais...]

Paternidade Socioafetiva

Paternidade Socioafetiva - O Direito de Família sofreu profunda influência dos valores consagrados na Constituição [Leia Mais...]

A luta contra a violência à mulher

Reconhecer a existência do poder patriarcal chancela a agressão física à mulher e seus filhos. [Leia Mais...]

Família Contemporânea

Família Contemporânea - O modelo tradicional familiar, aquele composto por um casal (um homem e [Leia Mais...]

Do aborto no Brasil

O aborto no Brasil é considerado crime, assim dispõe o Código Penal de 1940, que [Leia Mais...]